25/08/2025 07:14

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 12:27

Juntada de documento de comprovação
08/08/2025 00:29

Publicado Mandado em 08/08/2025.
08/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

4ª Vara Mista de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 ( ) Nº do processo: 0803401-66.2024.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) intime-se o(a) autor(a) para requerer o de direito em 05 dias, indicando bens penhoráveis.

Advogado: JONAS OLIVEIRA DANTAS OAB: PB31933 Endereço: desconhecido PATOS, em 6 de agosto de 2025.

De ordem, TATHIANA MARIA SANTOS LIMA Mat.
06/08/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:40

Juntada de documento de comprovação
19/07/2025 17:20

Juntada de documento de comprovação
19/07/2025 17:18

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/07/2025 01:20

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:02

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo: 0803401-66.2024.8.15.0251 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Autor: MARIA DE FATIMA RODRIGUES ACIOLE Réu: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO Considerando o teor do art. 523, NCPC, intime-se a parte acionada, através de seus causídicos, para que cumpra espontaneamente a obrigação determinada no título executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de incidência da multa e honorários advocatícios ali prevista (art. 523, § 1º, NCPC1).

Não havendo cumprimento espontâneo do julgado, solicite SISBAJUD em nome do(s) devedor(es).

Sendo infrutífero, intime-se o(a) autor(a) para requerer o de direito em 05 dias, indicando bens penhoráveis.

Cumpra-se.

Patos/PB, 25 de junho de 2025.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito 1§ 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
25/06/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2025 16:01

Determinada diligência
25/06/2025 12:04

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:51

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:53

Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA RODRIGUES ACIOLE - CPF: *01.***.*74-46 (EXEQUENTE)
28/04/2025 08:42

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2025 10:01

Recebidos os autos
17/03/2025 10:01

Juntada de Certidão de prevenção
28/11/2024 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/11/2024 07:23

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/11/2024 00:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 27/11/2024 23:59.
22/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:04

Juntada de Petição de recurso adesivo
22/10/2024 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:49

Juntada de Petição de apelação
19/09/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 10:17

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 07:39

Conclusos para julgamento
14/08/2024 01:34

Decorrido prazo de AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 13/08/2024 23:59.
12/08/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:17

Juntada de Petição de réplica
26/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 10:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/05/2024 07:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 16:16

Determinada diligência
15/05/2024 16:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA RODRIGUES ACIOLE - CPF: *01.***.*74-46 (AUTOR).
13/05/2024 07:19

Conclusos para despacho
06/05/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 17:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE FATIMA RODRIGUES ACIOLE (*01.***.*74-46).
06/04/2024 17:41

Determinada diligência
06/04/2024 17:41

Determinada Requisição de Informações
06/04/2024 17:41

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DE FATIMA RODRIGUES ACIOLE - CPF: *01.***.*74-46 (AUTOR)
04/04/2024 22:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2024 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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