21/07/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 09:17

Transitado em Julgado em 15/07/2025
16/07/2025 03:05

Decorrido prazo de THULIO SELLYS HENRIQUES CHAVES em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 19:20

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2 Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805096-21.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] AUTOR: EDNALDO GOMES DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
27/06/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:32

Homologada a Transação
26/06/2025 10:35

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:35

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 10:35

Conclusos ao Juiz Leigo
26/06/2025 10:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/06/2025 10:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
24/06/2025 18:58

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 13:14

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 13:02

Expedição de Carta.
15/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:08

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:32

Determinada diligência
14/05/2025 09:15

Conclusos para despacho
14/05/2025 08:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/06/2025 10:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
09/05/2025 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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