TJPB - 0805970-67.2020.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

CNPJ: 71.371.686/0001-75

Advogados

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB: 21233/PE

CPF *24.***.*49-84

Polo Passivo

Partes

ISAIAS FRANCISCO DO NASCIMENTO

CPF *77.***.*53-15

Advogados

DARIO VAZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OAB: 26296/PB

CPF *41.***.*09-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805970-67.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Vistos, etc.

    Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por ISAIAS FRANCISCO DO NASCIMENTO(*77.***.*53-15), objetivando o recebimento da quantia certa constante do título executivo judicial identificado nos autos, no valor de R$ 31.588.85 (trinta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), conforme Petição de id 67814728.

    Impugnação do Executado reconhecendo como devida, apenas, a quantia de R$ 22.798,32 (id 68021153).

    Levantamento da quantia incontroversa_id 68043312.

    Cálculos da Contadoria do Juízo no id 71761849, com a seguinte conclusão: Regularmente intimadas, nenhuma das partes se manifestou sobre os cálculos oficiais, os quais foram realizados, outrossim, de seguindo os parâmetros traçados no título executivo judicial.

    DECIDO: Isto posto, homologo os cálculos oficiais, acolhendo a impugnação ao cumprimento de sentença para os efeitos de: Declarar SATISFEITA a obrigação de pagar quantia certa constante no título executivo judicial, extinguindo o cumprimento de sentença, para todos os efeitos legais e jurídicos, a teor do art. 924, inc.

    II, c/c o art., 771, todos do CPC, determinando: 1 A devolução, em favor da parte Executada, do saldo remanescente (integral mais acréscimos) existente nas contas judiciais. 2 O cálculo das custas judiciais finais e subsequente intimação da parte Executada para efetuar o recolhimento das custas judiciais finais, em 10 (dez) dias, sob pena de Protesto Judicial e inscrição no Serasa Experian (SerasaJud), possibilitando o arquivamento do processo. 3 Expedidos os alvarás e recolhidas as custas, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição.

    P.

    R. eletronicamente.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    JOÃO PESSOA, 22 de junho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

  • 09/01/2023 12:19

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2023 12:19

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 09/01/2023 12:17

    Transitado em Julgado em 19/12/2022

  • 20/12/2022 00:04

    Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 19/12/2022 23:59.

  • 20/12/2022 00:04

    Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 19/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 00:10

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 00:01

    Decorrido prazo de ISAIAS FRANCISCO DO NASCIMENTO em 13/12/2022 23:59.

  • 15/11/2022 00:19

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 00:19

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 09:48

    Não conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELANTE)

  • 07/11/2022 15:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/11/2022 15:17

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 07/11/2022 15:13

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/10/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 09:44

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/10/2022 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 12:25

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 08:23

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/10/2022 14:03

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 00:12

    Decorrido prazo de ISAIAS FRANCISCO DO NASCIMENTO em 06/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 00:11

    Decorrido prazo de ISAIAS FRANCISCO DO NASCIMENTO em 06/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 00:06

    Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 06/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 00:06

    Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 06/10/2022 23:59.

  • 06/09/2022 14:24

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/09/2022 00:10

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2022 23:59.

  • 03/09/2022 00:09

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 13:32

    Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELANTE) e não-provido

  • 29/08/2022 14:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/08/2022 14:21

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 16/08/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 10:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/08/2022 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 13:31

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 08:16

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/08/2022 14:14

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 00:07

    Decorrido prazo de ISAIAS FRANCISCO DO NASCIMENTO em 08/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 00:07

    Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 08/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 00:07

    Decorrido prazo de ISAIAS FRANCISCO DO NASCIMENTO em 08/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 00:07

    Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 08/08/2022 23:59.

  • 12/07/2022 14:14

    Juntada de Petição de agravo (interno)

  • 04/07/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 10:18

    Não conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELANTE)

  • 30/06/2022 17:13

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 17:12

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2022 08:20

    Recebidos os autos

  • 25/06/2022 08:20

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/06/2022 08:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2022

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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