10/09/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 17:57

Juntada de Petição de informações prestadas
09/09/2025 16:36

Publicado Intimação em 08/09/2025.
09/09/2025 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0831680-16.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LAURA DE PAIVA PEDROSA REU: LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA, PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDA Advogado(a): OSWALDO DE SOUSA PESSOA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " II) Caso haja o pagamento do débito de forma voluntária, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, impugnar o valor depositado, como lhe é facultado no art. 526 §1º do CPC; ou para, caso concorde, já apresentar os dados bancários para futura expedição de alvará.

Não havendo impugnação, expeça-se o competente alvará e, após, remetam-se os autos conclusos para extinção da execução.".

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 4 de setembro de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
04/09/2025 12:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2025 11:21

Transitado em Julgado em 26/08/2025
02/09/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:55

Decorrido prazo de PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:55

Decorrido prazo de LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA em 26/08/2025 23:59.
18/08/2025 09:59

Juntada de Petição de resposta
12/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:46

Decorrido prazo de LAURA DE PAIVA PEDROSA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0831680-16.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LAURA DE PAIVA PEDROSA REU: LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA, PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDA Advogado(a): OSWALDO DE SOUSA PESSOA Advogado(a): JACQUES ANTUNES SOARES Advogado (a): PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0831680-16.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 7 de agosto de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
07/08/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 09:18

Embargos de declaração não acolhidos
05/08/2025 13:29

Conclusos para despacho
05/08/2025 13:29

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 21:17

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2025 07:24

Conclusos ao Juiz Leigo
29/07/2025 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PROMOVIDO(A) PARA CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0831680-16.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LAURA DE PAIVA PEDROSA REU: LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA, PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDA Advogado (a): JACQUES ANTUNES SOARES De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos pela(s) parte(s) adversa(s).

Prazo: 05 (cinco) dias.

João Pessoa, em 22 de julho de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
22/07/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0831680-16.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LAURA DE PAIVA PEDROSA REU: LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA, PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDA Advogado(a): OSWALDO DE SOUSA PESSOA Advogado(a): JACQUES ANTUNES SOARES Advogado(a): PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0831680-16.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 21 de julho de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
21/07/2025 21:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:57

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 11:39

Conclusos para despacho
16/07/2025 11:39

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 11:07

Juntada de Petição de réplica
15/07/2025 09:55

Conclusos ao Juiz Leigo
15/07/2025 09:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/07/2025 09:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
15/07/2025 09:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/07/2025 09:15

Juntada de Petição de réplica
11/07/2025 15:50

Juntada de Petição de contestação
06/07/2025 11:13

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/07/2025 05:11

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:01

Expedição de Certidão.
27/06/2025 01:43

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp : (83) 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA Nº DO PROCESSO: 0831680-16.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LAURA DE PAIVA PEDROSA REU: LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA, PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDA Advogado: OSWALDO DE SOUSA PESSOA OAB: PB25629 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) o(s) advogado(s) abaixo INTIMADO(s) para tomar(em) ciência da DESIGNAÇÃO da audiência una para: Tipo: Una Sala: AUD VIRTUAL MANHA Data: 15/07/2025 Hora: 09:45 hs, a ocorrer através de videochamada pela Plataforma Google Meet, no endereço eletrônico abaixo, ficando desde já a(s) parte(s) intimada(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, que deverão informar ao (s) seu (s) cliente (s) o link de acesso da Audiência Virtual.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A audiência será realizada por meio de videochamada pela Plataforma Google Meet e reduzida a termo.

Aconselha-se a utilização de computadores ou notebooks com webcam e microfone, mas não sendo possível, é permitida a participação por meio de celular ou tablet.

No dia e horário da audiência virtual, os participantes deverão acessar o link abaixo.

Após, basta aguardar a autorização do(a) Magistrado(a)/Organizador (a) para ingresso na audiência virtual.

Link da videochamada: https://meet.google.com/cge-bzem-jch João Pessoa, em 25 de junho de 2025 De ordem, NEIDE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA Técnico Judiciário OBS: ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada.

Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao 4° Juizado Especial Cível até 15 (quinze) minutos antes do horário designado. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva; 2.A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
25/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:25

Expedição de Carta.
25/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/07/2025 09:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
06/06/2025 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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