26/07/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 09:30

Juntada de Petição de apelação
21/07/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 17:44

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 00:24

Decorrido prazo de ARTEMIO DE MELO OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:18

Decorrido prazo de ARTEMIO DE MELO OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 23:02

Juntada de Petição de cota
30/06/2025 09:14

Recebidos os autos
30/06/2025 09:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0809131-98.2025.8.15.0000 PACIENTE: ARTEMIO DE MELO OLIVEIRA IMPETRADO: COMARCA DO CONDE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35594636.

João Pessoa, 27 de junho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
27/06/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 15:15

Denegado o Habeas Corpus a ARTEMIO DE MELO OLIVEIRA - CPF: *46.***.*97-90 (PACIENTE)
25/06/2025 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 00:43

Decorrido prazo de ARTEMIO DE MELO OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:38

Decorrido prazo de ARTEMIO DE MELO OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 11:09

Juntada de Petição de cota
03/06/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 22:43

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:46

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:20

Juntada de Petição de parecer
11/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 18:17

Conclusos para despacho
08/05/2025 18:17

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0086174-15.2012.8.15.2001

Gilson Gadelha de Oliveira

Banco Volkswagem S/A

Advogado: Rafael de Andrade Thiamer

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/06/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0871749-27.2024.8.15.2001

Jose Alyffer Berto Pontes de Oliveira

Maria Fernandes de Oliveira

Advogado: Lourival Tenorio de Albuquerque Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/11/2024 09:07

Exibir Processo

Processo nº 0801495-48.2025.8.15.0981

Betania Barbosa Muniz

Itau Unibanco S.A

Advogado: Monica Thais Rodrigues Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/06/2025 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0801182-04.2020.8.15.0451

Municipio de Amparo

Jose Arnaldo da Silva

Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/12/2020 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0823019-82.2024.8.15.2001

Giovanna de Oliveira Farias

Josedite de Araujo Coutinho Moreira

Advogado: Synara Emillie Souto de Macedo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/04/2024 15:03

Exibir Processo