01/09/2025 11:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/09/2025 11:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/08/2025 16:53

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:53

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2025 13:11

Conclusos ao Juiz Leigo
27/08/2025 13:11

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
21/08/2025 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM em 20/08/2025 23:59.
15/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 18:40

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MAMANGUAPE Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Mamanguape Rua Presidente Kennedy, S/N, Satélite, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 Tel.: (83) 32924230; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0801038-35.2025.8.15.0231 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Gratificações de Atividade] AUTOR: JOAO ANTONIO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CAPIM De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Mamanguape, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada (número identificador informado abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JOAO ANTONIO DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Advogados do(a) AUTOR: CARINA ROLIM LEITE LIMA - PB23709, THIAGO URQUIZA - PB21311 Prazo: 10 (dez) dias.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

MAMANGUAPE-PB, em 27 de junho de 2025 De ordem, ANNA CAROLINA CORDEIRO PEIXOTO DE ARAUJO Analista Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
27/06/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 08:29

Transitado em Julgado em 06/06/2025
07/06/2025 07:25

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 07:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM em 06/06/2025 23:59.
13/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:20

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2025 11:16

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:16

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 11:13

Conclusos ao Juiz Leigo
06/05/2025 11:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/05/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
06/05/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:21

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:14

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/05/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
11/04/2025 21:16

Determinada diligência
11/04/2025 21:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2025 21:16

Determinada a citação de MUNICIPIO DE CAPIM - CNPJ: 01.***.***/0001-72 (REU)
02/04/2025 14:53

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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