19/08/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 09:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 14:44

Transitado em Julgado em 22/07/2025
15/07/2025 04:14

Decorrido prazo de FRANCISCO WALLISSON DANTAS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:41

Juntada de comunicações
08/07/2025 12:29

Juntada de documento de comprovação
08/07/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 12:11

Juntada de Ofício
27/06/2025 01:15

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0801452-35.2024.8.15.0371 Assunto [Acidente de Trânsito, Adicional de Insalubridade] Parte autora FRANCISCO WALLISSON DANTAS Parte ré MUNICIPIO DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Não haverá prazo diferenciado para a Fazenda Pública.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Após o trânsito em julgado, e desde que confirmada a sentença de procedência: 1- Evolua-se a classe para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública; 2- Intime-se a Fazenda Pública para, em dez dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinada; 3- Decorrido o prazo fixado no item anterior, intime-se o exequente para, em quinze dias, apresentar demonstrativo de cálculo, nos termos do art. 534 do CPC.

Decorrido o prazo, ao arquivo, até ulterior manifestação do interessado; 4- Apresentado demonstrativo de cálculo, intime-se o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do NCPC Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
25/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:31

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 23:06

Conclusos para despacho
04/06/2025 23:06

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/03/2025 10:21

Conclusos ao Juiz Leigo
18/03/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:20

Determinada diligência
14/03/2025 11:27

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:27

Juntada de Projeto de sentença
21/01/2025 09:32

Conclusos ao Juiz Leigo
21/01/2025 09:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/01/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
21/10/2024 16:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/09/2024 16:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/01/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
11/09/2024 15:33

Determinada diligência
11/09/2024 15:33

Nomeado perito
10/09/2024 10:35

Conclusos para decisão
10/09/2024 10:35

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
08/08/2024 20:52

Conclusos ao Juiz Leigo
30/07/2024 16:00

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:35

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:32

Conclusos para despacho
21/02/2024 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2024 18:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/02/2024 18:10

Determinada a redistribuição dos autos
21/02/2024 18:10

Declarada incompetência
21/02/2024 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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