TJPB - 0815719-55.2024.8.15.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 13:51
Juntada de Petição de cota
-
12/08/2025 12:02
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2025 21:01
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
01/08/2025 08:17
Decorrido prazo de BEATRIZ ADELINO BRASILEIRO SILVA em 30/07/2025 23:59.
-
31/07/2025 09:49
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 09:48
Juntada de comunicações
-
28/07/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 09:43
Outras Decisões
-
28/07/2025 07:23
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 13:01
Juntada de comunicações
-
23/07/2025 09:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2025 09:15
Juntada de Petição de diligência
-
18/07/2025 15:25
Juntada de Petição de comunicações
-
14/07/2025 00:17
Publicado Decisão em 14/07/2025.
-
12/07/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
11/07/2025 02:12
Decorrido prazo de ANA RAQUEL VILAR SANTOS SANTIAGO em 10/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 10:05
Expedição de Mandado.
-
08/07/2025 13:36
Juntada de comunicações
-
08/07/2025 11:37
Nomeado perito
-
07/07/2025 11:30
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 09:00
Juntada de informação
-
03/07/2025 22:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2025 22:04
Juntada de Petição de diligência
-
03/07/2025 02:14
Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DE SOUZA LIMA em 02/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 17:40
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 18:09
Publicado Decisão em 01/07/2025.
-
01/07/2025 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
30/06/2025 22:15
Juntada de Petição de comunicações
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Processo nº 0815719-55.2024.8.15.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Vistos.
Diante da escusa justificada da médica perita (ID 115101818) e, como o caso dos autos a perícia deverá ser realizada por neonatologista, e não há nos quadros do TJPB, considerando a resposta solicitada ao CRM/PB, requisitando nomes de profissionais habilitados na referida especialidade (ID 113657320), nomeio como perito, neste processo sob compromisso do seu grau, a médica ANA RAQUEL VILAR SANTOS SANTIAGO, com a seguinte qualificação: Profissão/Área: Médico/PEDIATRA e NEONATOLOGISTA Endereço: R FÉLIX C BARBOSA, nº 100, Aptº 401 LAURITZEN, Campina Grande 58401414 Telefone: (83)30637414; (83)988948792; (83)999638031 Email: [email protected] Considerando os honorários estão fixados no ID 104448997, majoro o valor para R$ 540,56 (quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), em razão da atualização da Nova Tabela de Honorários Periciais, disposta Ato da Presidência do TJPB nº 16/2025.
Intime-se a perita nomeada para manifestar aceite, em cinco dias, ao encargo e agendar data, local e horário para a perícia, da qual deve ser informado a este juízo com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, informando a conta bancária para pagamento dos honorários, endereço, telefone e inscrição no INSS do perito.
Intimem-se as partes para tomarem ciência da nomeação, podendo oferecer impugnação à nomeação, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, em quinze dias (art. 465, CPC).
Encaminhe-se à expert cópia dos quesitos formulados, acaso exista.
Informando a perita, dia e hora para a realização da perícia, intimem-se as partes da perícia determinada, dando-lhes ciência de local, dia e hora.
O laudo deverá ser enviado a este juízo até cinco dias após a data da perícia, contendo os requisitos do art. 473 do Código de Processo Civil e, após a entrega do laudo, requisite-se ao Tribunal de Justiça o pagamento correspondente aos honorários periciais, nos termos do art. 7º da Resolução TJPB nº 09/2017, bem como intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de quinze dias (§ 1º do art. 477 do CPC).
Cumpra-se.
Campina Grande, datado e assinado eletronicamente.
FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO Juíza de Direito -
27/06/2025 09:05
Expedição de Mandado.
-
27/06/2025 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 12:24
Nomeado perito
-
25/06/2025 17:13
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 17:13
Juntada de comunicações
-
23/06/2025 14:05
Juntada de diligência
-
23/06/2025 13:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2025 13:45
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
17/06/2025 01:40
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 14:53
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 00:49
Publicado Decisão em 05/06/2025.
-
10/06/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
03/06/2025 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 09:12
Expedição de Mandado.
-
02/06/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 14:06
Nomeado perito
-
30/05/2025 14:55
Conclusos para decisão
-
30/05/2025 14:55
Juntada de comunicações
-
26/05/2025 08:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2025 08:30
Juntada de Petição de diligência
-
20/05/2025 08:26
Expedição de Mandado.
-
19/05/2025 11:24
Juntada de Ofício
-
12/05/2025 18:16
Determinada Requisição de Informações
-
07/04/2025 08:03
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 02:24
Decorrido prazo de EMANUELLA ALMEIDA SILVEIRA LINS em 02/04/2025 23:59.
-
26/03/2025 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2025 16:40
Juntada de Petição de diligência
-
24/03/2025 11:39
Expedição de Mandado.
-
20/03/2025 19:09
Decorrido prazo de EMANUELLA ALMEIDA SILVEIRA LINS em 11/03/2025 23:59.
-
19/02/2025 16:59
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 01:03
Decorrido prazo de JHENIFFER KAROLINE RODRIGUES CAVALCANTI em 27/01/2025 23:59.
-
29/11/2024 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 21:00
Nomeado perito
-
21/11/2024 12:43
Conclusos para despacho
-
20/11/2024 16:54
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 13:59
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 18:45
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 18:37
Juntada de Petição de contestação
-
27/06/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 07:29
Determinada Requisição de Informações
-
20/06/2024 14:03
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 07:47
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JHENIFFER KAROLINE RODRIGUES CAVALCANTI (*33.***.*15-82).
-
20/05/2024 07:47
Determinada Requisição de Informações
-
16/05/2024 12:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/05/2024 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806467-19.2023.8.15.0371
Municipio de Sousa
Joebson Martins Nobrega
Advogado: Antonia Raynara Frutuoso Rodrigues
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 21/10/2024 07:45
Processo nº 0867025-14.2023.8.15.2001
Ozanete Araujo de Souza
Paraiba Previdencia - Pbprev
Advogado: Euclides Dias de SA Filho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/11/2023 11:10
Processo nº 0801886-77.2018.8.15.0001
Eloy Ferreira de Morais
Kleber Oliveira de Souza
Advogado: Wallis Franklin de Souza Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/02/2018 08:57
Processo nº 0804663-21.2024.8.15.0261
Maria Lina da Conceicao
Bradesco Capitalizacao S/A
Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/11/2024 13:36
Processo nº 0839428-56.2023.8.15.0001
Municipio de Campina Grande
Marmuth dos Santos Tarradt
Advogado: Elibia Afonso de Sousa
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/09/2024 19:59