TJPB - 0834932-32.2022.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 18:14
Juntada de Petição de parecer
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06/08/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 12:49
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 09:43
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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27/06/2025 01:37
Publicado Despacho em 27/06/2025.
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27/06/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0834932-32.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o cumprimento de sentença, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente aos Juizados Especiais da Fazenda Pública (art. 1º da Lei nº 12.153/2009).
JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. -
25/06/2025 14:39
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 14:39
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2025 16:33
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/05/2025 21:19
Conclusos para despacho
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09/05/2025 02:12
Decorrido prazo de ELAINE PESSOA GUEDES DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
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03/04/2025 01:22
Publicado Despacho em 03/04/2025.
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03/04/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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01/04/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 13:58
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2025 14:08
Conclusos para despacho
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31/03/2025 13:23
Recebidos os autos
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31/03/2025 13:23
Juntada de Certidão de prevenção
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25/02/2025 02:36
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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29/08/2024 07:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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28/08/2024 20:17
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/08/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 01:15
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/06/2024 23:59.
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08/06/2024 00:54
Decorrido prazo de ELAINE PESSOA GUEDES DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
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27/05/2024 08:22
Juntada de Petição de recurso inominado
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22/05/2024 07:34
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 14:38
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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16/05/2024 14:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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16/05/2024 13:33
Conclusos para decisão
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16/05/2024 13:32
Conclusos para decisão
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16/05/2024 13:19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/05/2024 13:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/05/2023 14:02
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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16/05/2023 10:26
Conclusos para decisão
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11/04/2023 17:51
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/04/2023 23:59.
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11/04/2023 17:48
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/04/2023 23:59.
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23/03/2023 14:27
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
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23/03/2023 09:38
Determinada a devolução dos autos à origem para
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23/03/2023 09:32
Conclusos para decisão
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23/03/2023 09:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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18/03/2023 01:46
Decorrido prazo de ELAINE PESSOA GUEDES DA SILVA em 14/03/2023 23:59.
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17/03/2023 08:12
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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07/03/2023 13:50
Declarada incompetência
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07/03/2023 11:13
Conclusos para despacho
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16/02/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2023 12:07
Julgado procedente o pedido
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16/02/2023 09:35
Conclusos para despacho
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02/12/2022 05:46
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/11/2022 23:59.
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17/10/2022 09:11
Juntada de Petição de contestação
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10/10/2022 18:56
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2022 13:32
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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04/07/2022 13:32
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2022 10:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/07/2022 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
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