TJPB - 0828973-80.2022.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 08:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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17/01/2025 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2025 12:16
Ratificada a Decisão Monocrática
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06/01/2025 23:38
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
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14/11/2024 11:57
Conclusos para despacho
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14/11/2024 05:44
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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23/10/2024 10:05
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2024 09:25
Conclusos para despacho
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18/10/2024 12:22
Juntada de Petição de alegações finais
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18/10/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2024 17:37
Conclusos para despacho
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12/08/2024 10:25
Recebidos os autos
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12/08/2024 10:25
Juntada de Certidão
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23/05/2024 08:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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17/05/2024 09:56
Juntada de Petição de contra-razões
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17/05/2024 09:33
Juntada de Petição de apelação
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16/05/2024 08:16
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 09:45
Julgado procedente em parte do pedido
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08/05/2024 09:18
Conclusos para despacho
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28/04/2024 06:34
Juntada de Petição de alegações finais
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25/03/2024 10:58
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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21/03/2024 09:34
Conclusos para despacho
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28/02/2024 14:07
Juntada de Petição de alegações finais
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10/04/2023 19:46
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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03/04/2023 12:03
Conclusos para decisão
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03/04/2023 12:02
Juntada de Certidão
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18/03/2023 23:13
Determinada a redistribuição dos autos
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18/03/2023 23:13
Declarada incompetência
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23/02/2023 10:55
Juntada de Petição de alegações finais
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14/02/2023 14:03
Juntada de Petição de alegações finais
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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03/09/2022 17:12
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/09/2022 23:59.
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29/08/2022 10:54
Decorrido prazo de LENILDA SILVA INACIO em 26/08/2022 23:59.
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08/08/2022 07:53
Conclusos para julgamento
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03/08/2022 15:49
Juntada de Petição de petição
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03/08/2022 14:32
Juntada de Petição de alegações finais
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02/08/2022 17:13
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2022 17:12
Ato ordinatório praticado
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29/07/2022 01:02
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2022 23:59.
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02/06/2022 08:24
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 16:30
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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30/05/2022 16:30
Não Concedida a Antecipação de tutela
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25/05/2022 15:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/05/2022 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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