09/09/2025 15:49

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Misto de Patos Fórum Miguel Sátyro AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Processo n.º: 0800123-57.2024.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FREDEALDO LEITE DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA - PB17278, TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS - PB9366 REU: ESTADO DA PARAIBA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, INTIMO a parte promovente para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que de direito.

PATOS, 4 de setembro de 2025 LEONARDO MENDES TORRES Técnico/Analista Judiciário
04/09/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2025 07:24

Recebidos os autos
04/09/2025 07:24

Juntada de Certidão de prevenção
22/10/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/10/2024 01:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:09

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 02/10/2024 23:59.
27/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/09/2024 16:41

Conclusos para decisão
26/09/2024 16:18

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 23:49

Gratuidade da justiça concedida em parte a FREDEALDO LEITE DE ARAUJO - CPF: *42.***.*29-21 (AUTOR)
11/09/2024 16:46

Conclusos para decisão
11/09/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FREDEALDO LEITE DE ARAUJO - CPF: *42.***.*29-21 (AUTOR).
10/09/2024 10:46

Conclusos para decisão
10/09/2024 02:23

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:23

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 09/09/2024 23:59.
22/08/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 20:38

Conclusos para decisão
20/08/2024 02:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:05

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 19/08/2024 23:59.
22/07/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 00:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2024 20:26

Conclusos para despacho
07/07/2024 20:26

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2024 18:12

Conclusos ao Juiz Leigo
09/04/2024 01:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 19:27

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2024 01:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:23

Julgado improcedente o pedido
05/03/2024 01:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 19:38

Conclusos para despacho
28/02/2024 19:38

Juntada de Projeto de sentença
28/02/2024 18:52

Conclusos ao Juiz Leigo
28/02/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 18:37

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803664-32.2022.8.15.0231

Helena Otacilia da Conceicao

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/11/2022 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0802828-44.2024.8.15.0181

Municipio de Guarabira

Maria das Vitorias Pontes de Lima

Advogado: Caio de Oliveira Cavalcanti

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/10/2024 07:32

Exibir Processo

Processo nº 0860259-08.2024.8.15.2001

Andre Gonzaga

Sueli de Fatima Lisboa de Macedo

Advogado: Manoel Idalino Martins Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/09/2024 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0805192-64.2025.8.15.0371

Francisca Maria da Silva

Banco Daycoval S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/06/2025 22:01

Exibir Processo

Processo nº 0800123-57.2024.8.15.0251

Fredealdo Leite de Araujo

Estado da Paraiba

Advogado: Taciano Fontes de Oliveira Freitas

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/10/2024 12:44

Exibir Processo