22/08/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 20:42

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LUCENA - CNPJ: 08.***.***/0001-80 (RECORRENTE)
07/08/2025 20:42

Voto do relator proferido
07/08/2025 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2025 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 31/07/2025.
31/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 07 DE AGOSTO.

Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 07 de Agosto de 2025, às 09h00 .
29/07/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/07/2025 11:45

Deferido o pedido de
14/07/2025 11:45

Retirado pedido de pauta virtual
14/07/2025 08:00

Retirado de pauta
14/07/2025 07:18

Conclusos para despacho
11/07/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
25/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 09:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2024 08:31

Conclusos para despacho
21/10/2024 08:31

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:43

Recebidos os autos
18/10/2024 13:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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