30/08/2025 00:12

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 17:31

Publicado Expediente em 22/08/2025.
28/08/2025 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

O REFERIDO É VERDADE.

DOU FÉ.
20/08/2025 00:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 00:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 22:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 20:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LUCENA - CNPJ: 08.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido
07/08/2025 20:42

Voto do relator proferido
07/08/2025 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2025 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 31/07/2025.
31/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 07 DE AGOSTO.

Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 07 de Agosto de 2025, às 09h00 .
29/07/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/07/2025 08:08

Retirado de pauta
11/07/2025 15:58

Determinada diligência
10/07/2025 21:48

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
25/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 09:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/10/2024 09:00

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:00

Juntada de Certidão
16/10/2024 07:49

Recebidos os autos
16/10/2024 07:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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