26/08/2025 23:44

Baixa Definitiva
26/08/2025 23:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/08/2025 23:43

Transitado em Julgado em 25/08/2025
30/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.

CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0801115-80.2023.8.15.0371 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREPRESENTANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a assinatura do Acórdão fora do prazo estabelecido em legislação, procedo a intimação das respectivas partes.

Campina Grande, 28 de julho de 2025.

TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário
28/07/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:14

Sentença confirmada
23/07/2025 08:14

Voto do relator proferido
23/07/2025 08:14

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - CPF: *56.***.*01-21 (RECORRENTE) e não-provido
21/07/2025 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
25/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 20:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/03/2025 20:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - CPF: *56.***.*01-21 (RECORRENTE).
24/03/2025 20:59

Determinada diligência
24/03/2025 20:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/03/2025 07:19

Conclusos para despacho
17/03/2025 23:46

Juntada de Petição de resposta
27/02/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:55

Determinada diligência
27/02/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 07:55

Conclusos para despacho
26/02/2025 07:55

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:17

Recebidos os autos
25/02/2025 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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