10/09/2025 04:41

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO PROCESSO: 0850871-81.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] RECORRENTE: VALDENIRA HENRIQUE FERREIRA RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 6º da Portaria nº 002/2021/6JEC, como forma de agilizar o atendimento dos beneficiários dos alvarás, evitando deslocamento pessoal às agências bancárias e verificando-se a ausência das informações necessárias à confecção do alvará eletrônico determinado, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) RECORRENTE: VALDENIRA HENRIQUE FERREIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) os dados bancários de titularidade da(s) parte(s) beneficiária(s), para fins de confecção do alvará eletrônico determinado, advertido-se que a ausência de manifestação poderá importar no arquivamento do feito independente de nova intimação.

Advogado do(a) RECORRENTE: EZANDRO GOMES DE FRANCA - PB27230 Prazo: 05 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 7 de setembro de 2025.

De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
07/09/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 05:19

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO PROCESSO: 0850871-81.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] RECORRENTE: VALDENIRA HENRIQUE FERREIRA RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogados do(a) RECORRIDO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442, MARIANA SANTOS ARAUJO - MG217148 Prazo: 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 1 de setembro de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário 1 Art. 24.

Portaria 001/2021/6ºJEC.

Com o retorno dos autos da Turma Recursal, sendo desnecessária uma melhor análise do caso, deverão ser procedidas as intimações e demais diligências cartorárias eventualmente determinadas nos autos ou nesta Portaria, adotando-se os seguintes procedimentos: I – Nos casos de condenação ao pagamento de quantia certa, a parte executada deverá ser intimada a cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo de até 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

II – Havendo condenação em obrigação de fazer, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente para demonstração do cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

III – Nos casos de improcedência do pedido, não havendo outros requerimentos processuais, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de praxe.

IV – Havendo reforma total ou parcial da sentença, deverá ser procedido o encaminhamento da informação para os Juízes Leigos e Assessores, para ciência, através dos meios eletrônicos disponíveis.
01/09/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/09/2025 08:21

Juntada de Certidão
01/09/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 10:54

Recebidos os autos
29/08/2025 10:54

Juntada de mandado de reintegração e/ou manutenção de posse
12/03/2025 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2025 11:39

Determinada diligência
08/03/2025 22:22

Conclusos para despacho
08/03/2025 22:21

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:52

Recebidos os autos
07/03/2025 11:52

Juntada de Certidão de prevenção
28/11/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/11/2024 22:21

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 01:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 17:01

Juntada de Petição de recurso inominado
06/11/2024 11:01

Juntada de Petição de outros documentos
01/11/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:17

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 09:21

Conclusos para julgamento
31/10/2024 09:21

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
02/10/2024 15:05

Juntada de Informações
30/09/2024 10:30

Juntada de Termo de audiência
30/09/2024 10:29

Conclusos ao Juiz Leigo
30/09/2024 10:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/09/2024 09:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
27/09/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:59

Juntada de Petição de outros documentos
09/09/2024 10:25

Juntada de Petição de outros documentos
09/09/2024 10:08

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:17

Juntada de informação
07/08/2024 11:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/09/2024 09:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
06/08/2024 23:13

Concedida a Antecipação de tutela
03/08/2024 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/08/2024 11:12

Conclusos para decisão
03/08/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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