28/08/2025 09:31

Baixa Definitiva
28/08/2025 09:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/08/2025 09:31

Transitado em Julgado em 25/08/2025
30/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:14

Sentença confirmada em parte
23/07/2025 08:14

Voto do relator proferido
23/07/2025 08:14

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e provido em parte
21/07/2025 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 00:40

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
25/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 00:04

Decorrido prazo de CLARICE WANDERLEY PINTO BRANDAO PORTO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/04/2025 23:59.
07/04/2025 12:15

Deliberado em Sessão - Adiado
07/04/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Adiado
23/01/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/10/2024 00:07

Decorrido prazo de CLARICE WANDERLEY PINTO BRANDAO PORTO em 11/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/10/2024 23:59.
10/09/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 20:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2024 20:59

Determinada diligência
10/09/2024 20:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/09/2024 12:56

Conclusos para despacho
10/09/2024 12:56

Juntada de Certidão
10/09/2024 08:53

Recebidos os autos
10/09/2024 08:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/09/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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