02/09/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 11:46

Transitado em Julgado em 28/08/2025
29/08/2025 03:11

Decorrido prazo de ERICA PINA DO CARMO DE SOUZA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:11

Decorrido prazo de FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:11

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.
12/08/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 05:22

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800539-02.2021.8.15.0131 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material] APELANTE: CLUBE DE BENEFICIOS, PRODUTOS, SERVICOS E VANTAGENS DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO BRASIL - SEGTRUCK APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., JOSE CELIO SALVINO Vistos, etc.

Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

As partes informaram nos autos a celebração de acordo (ID Num. 117144909), o qual foi integralmente cumprido, tendo a parte credora declarado o recebimento dos valores pactuados e dado plena, geral e irrevogável quitação (ID Num. 117144912).

Decido.

Verifico que o ajuste não afronta disposição legal, tampouco há vícios que impeçam sua homologação, razão pela qual homologo o acordo celebrado, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC, para que produza os efeitos legais.

Diante do cumprimento integral da avença, declaro extinto o processo, com resolução de mérito.

Sem custas adicionais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito
30/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 17:41

Homologada a Transação
28/07/2025 22:05

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:14

Recebidos os autos
28/07/2025 15:14

Juntada de despacho
15/07/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/07/2024 13:00

Determinada diligência
04/07/2024 09:17

Conclusos para despacho
02/07/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:50

Juntada de Certidão
14/06/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:50

Determinada diligência
05/06/2024 16:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2024 16:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/05/2024 08:09

Conclusos para despacho
09/05/2024 07:34

Recebidos os autos
09/05/2024 07:34

Juntada de Certidão de prevenção
05/12/2023 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/11/2023 01:12

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 01:12

Decorrido prazo de FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 31/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2023 07:01

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 01:05

Decorrido prazo de FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 10:51

Juntada de Petição de apelação
11/07/2023 03:23

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.
14/06/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 07:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2023 07:31

Conclusos para decisão
25/04/2023 03:54

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.
18/04/2023 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2023 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2023 18:11

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:08

Decorrido prazo de FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:06

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:05

Decorrido prazo de FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 27/03/2023 23:59.
03/04/2023 05:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 12:10

Conclusos para despacho
07/03/2023 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2023 09:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2023 06:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/12/2022 12:34

Conclusos para julgamento
28/10/2022 09:05

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 05:27

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 10:18

Conclusos para despacho
14/09/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 11:54

Conclusos para decisão
30/06/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 00:16

Decorrido prazo de MARCELO BELLINTANI LEOCADIO em 20/06/2022 23:59.
11/05/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2021 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 07:42

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 10:37

Juntada de Petição de petição
16/02/2021 12:41

Juntada de Certidão
16/02/2021 12:29

Juntada de Certidão
10/02/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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