TJPB - 0803866-29.2025.8.15.2001
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA PARA AUDIÊNCIA UNA Nº DO PROCESSO: 0803866-29.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: CARMEN LUCIA DO NASCIMENTO, SAMILA OLIVEIRA CAVALCANTE, JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES REU: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e nos termos da Portaria nº 001/2021/6ºJEC, venho, por meio deste, INTIMAR a parte promovida REU: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), acerca da AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento) designada: Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: Conciliação, Inst. e Julg. - MANHÃ - 2025 Data: 10/12/2025 Hora: 08:30 hs, a ser realizada de forma não presencial, por videoconferência, conforme art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95, através da ferramenta "Zoom", nos termos disciplinados pelo Conselho Nacional de Justiça, ficando a parte advertida, desde já, que o não comparecimento importará em REVELIA, reputando-se verdadeiras as alegações da parte autora e, em julgamento antecipado da lide, consoante art. 20 da Lei nº 9.099/95, podendo na oportunidade apresentar resposta, oral ou escrita, e produzir provas documentais ou testemunhais1.
Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.
A não participação no referido ato judicial, em caso de impossibilidade técnica, deverá ser previamente justificada nos autos pela parte interessada, sob pena de imediata aplicação do art. 23 de Lei 9099/95.
OBS.
As informações de acesso à respectiva sala virtual encontram-se disponibilizadas no processo e também serão encaminhadas aos contatos eletrônicos indicados pelas partes nos autos, sendo igualmente possível o ingresso através do seguinte LINK ACESSO DIRETO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://us02web.zoom.us/j/*13.***.*13-44 Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A JOÃO PESSOA-PB, em 10 de setembro de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário 1 Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.
A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva.
Por isso, a testemunha, a parte que a arrolou e o advogado habilitado nos autos devem enviar sua localização em tempo real no momento da realização da audiência a para o WhastApp do 6º Juizado Especial Cível da Capital: (83) 99145-3088; 2.
A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.
A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.
A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva; -
10/09/2025 18:55
Juntada de Petição de petição
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10/09/2025 07:58
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 07:58
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 07:56
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/12/2025 08:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
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09/09/2025 18:56
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/09/2025 11:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
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09/09/2025 08:09
Juntada de Termo de audiência
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05/09/2025 14:18
Juntada de Petição de petição
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31/08/2025 01:41
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
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10/07/2025 12:28
Expedição de Carta.
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10/07/2025 12:00
Juntada de Petição de informação
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02/07/2025 08:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/07/2025 08:57
Juntada de Petição de diligência
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27/06/2025 01:25
Publicado Expediente em 27/06/2025.
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27/06/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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27/06/2025 01:25
Publicado Expediente em 27/06/2025.
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27/06/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA UNA Nº DO PROCESSO: 0803866-29.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: CARMEN LUCIA DO NASCIMENTO, SAMILA OLIVEIRA CAVALCANTE, JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES REU: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., POUSADA SOL E VIOLAO LTDA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e nos termos da Portaria nº 001/2021/6ºJEC, fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) AUTOR: CARMEN LUCIA DO NASCIMENTO, SAMILA OLIVEIRA CAVALCANTE, JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento) designada: Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: Conciliação, Inst. e Julg. - MANHÃ - 2025 Data: 08/09/2025 Hora: 11:00 hs, a ser realizada de forma não presencial, por videoconferência, conforme art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95, através da ferramenta "Zoom", nos termos disciplinados pelo Conselho Nacional de Justiça, ficando a(s) parte(s) advertida(s), desde já, que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51, inciso I e §2º, da Lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE, advertindo-se ainda acerca da faculdade de se fazer acompanhar, querendo, por advogado, bem como trazer testemunhas e provas documentais.
Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais1, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.
A não participação no referido ato judicial, em caso de impossibilidade técnica, deverá ser previamente justificada nos autos pela parte interessada, sob pena de imediata aplicação do art. 23 de Lei 9099/95.
OBS.
As informações de acesso à respectiva sala virtual encontram-se disponibilizadas no processo, sendo igualmente possível o ingresso através do seguinte LINK DE ACESSO DIRETO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://us02web.zoom.us/j/*13.***.*13-44 Advogado do(a) AUTOR: JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES - PB19622 JOÃO PESSOA-PB, em 25 de junho de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário 1 Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.
A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva.
Por isso, a testemunha, a parte que a arrolou e o advogado habilitado nos autos devem enviar sua localização em tempo real no momento da realização da audiência a para o WhastApp do 6º Juizado Especial Cível da Capital: (83) 99145-3088; 2.
A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.
A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.
A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva; -
25/06/2025 13:10
Expedição de Mandado.
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25/06/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 13:02
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/09/2025 11:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
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23/06/2025 12:48
Juntada de Petição de comunicações
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16/06/2025 17:44
Publicado Expediente em 16/06/2025.
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14/06/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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12/06/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 18:18
Determinada a citação de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-39 (REU)
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09/06/2025 18:18
Determinada diligência
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09/06/2025 12:51
Conclusos para despacho
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09/06/2025 12:50
Juntada de Certidão
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09/06/2025 11:18
Juntada de Termo de audiência
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09/06/2025 11:17
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/06/2025 08:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
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06/06/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 14:11
Juntada de Petição de comunicações
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08/04/2025 13:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/04/2025 13:59
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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02/04/2025 14:13
Juntada de Petição de comunicações
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02/04/2025 12:47
Expedição de Mandado.
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02/04/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 12:43
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/06/2025 08:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
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01/04/2025 14:33
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/03/2025 11:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
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24/03/2025 14:51
Juntada de Termo de audiência
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19/03/2025 15:50
Juntada de Petição de contestação
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19/03/2025 14:45
Juntada de Petição de petição
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17/03/2025 19:50
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
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29/01/2025 15:07
Juntada de Petição de comunicações
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29/01/2025 08:17
Expedição de Carta.
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29/01/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 08:06
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/03/2025 11:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
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28/01/2025 09:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/01/2025 09:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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