TJPB - 0831184-21.2024.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 25 de Agosto de 2025. -
07/03/2025 19:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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28/02/2025 12:27
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/02/2025 23:59.
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19/02/2025 06:58
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/12/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2024 08:05
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2024 10:49
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 01:02
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/11/2024 23:59.
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09/10/2024 14:37
Juntada de Petição de apelação
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12/09/2024 02:58
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 02:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/08/2024 12:04
Conclusos para julgamento
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10/08/2024 21:11
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/07/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 01:04
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2024 23:59.
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26/06/2024 01:29
Decorrido prazo de DANIELLE MARIA FURTADO LEMOS em 25/06/2024 23:59.
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26/06/2024 01:29
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FRAGOSO DE FIGUEIREDO em 25/06/2024 23:59.
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26/06/2024 01:29
Decorrido prazo de SORAYA CARVALHO DA FONSECA em 25/06/2024 23:59.
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26/06/2024 01:29
Decorrido prazo de HELOISA PATRICIA BARBOSA OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.
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26/06/2024 01:03
Decorrido prazo de MONICA MARIA ANDRADE em 25/06/2024 23:59.
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26/06/2024 01:02
Decorrido prazo de WILLIAMS FERREIRA DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
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26/06/2024 01:02
Decorrido prazo de MANOEL MISSIAS DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
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26/06/2024 01:02
Decorrido prazo de GILSON GOMES DA ROCHA em 25/06/2024 23:59.
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26/06/2024 01:02
Decorrido prazo de ALZENIR MEDEIROS DE LUCENA em 25/06/2024 23:59.
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07/06/2024 21:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
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24/05/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2024 11:06
Determinado o arquivamento
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23/05/2024 11:06
Julgado improcedente o pedido
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23/05/2024 11:06
Declarada decadência ou prescrição
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21/05/2024 11:28
Conclusos para despacho
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21/05/2024 11:27
Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
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17/05/2024 11:52
Declarada incompetência
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17/05/2024 11:52
Determinada a redistribuição dos autos
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17/05/2024 11:20
Conclusos para despacho
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16/05/2024 16:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/05/2024 16:00
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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