TJPB - 0854503-18.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 21:32
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2025 14:03
Conclusos para julgamento
-
02/07/2025 14:36
Juntada de Petição de contrarrazões
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01/07/2025 17:56
Publicado Expediente em 30/06/2025.
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30/06/2025 23:11
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2025 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0854503-18.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: VITORIA DIONIZIA BERTINO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
26/06/2025 23:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 23:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 18:12
Julgado procedente em parte do pedido
-
20/04/2025 00:38
Conclusos para despacho
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20/04/2025 00:38
Juntada de Projeto de sentença
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28/03/2025 09:33
Conclusos ao Juiz Leigo
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06/02/2025 15:46
Juntada de Petição de réplica
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07/01/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 11:39
Ato ordinatório praticado
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11/10/2024 19:49
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 18:37
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2024 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 10:36
Conclusos para despacho
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21/08/2024 16:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/08/2024 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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