TJPB - 0802036-31.2025.8.15.0351

1ª instância - 2ª Vara Mista de Sape

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Polo Ativo

Partes

OTICA POTIGUAR COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA

CNPJ: 39.957.723/0001-19

Advogados

VITORIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA

OAB: 30447/PB

CPF *15.***.*12-24

Polo Passivo

Partes

MARINALVA RUFINO DE SOUZA

CPF *63.***.*46-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 14:46

    Decorrido prazo de MARINALVA RUFINO DE SOUZA em 04/09/2025 23:59.

  • 10/09/2025 14:46

    Decorrido prazo de OTICA POTIGUAR COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA em 04/09/2025 23:59.

  • 21/08/2025 02:35

    Publicado Sentença em 21/08/2025.

  • 21/08/2025 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436).

    PROCESSO N. 0802036-31.2025.8.15.0351 [Nota Promissória].

    AUTOR: OTICA POTIGUAR COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA.

    REU: MARINALVA RUFINO DE SOUZA.

    SENTENÇA Vistos, etc.

    Dispensado o relatório na forma da lei.

    Cuida-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por OTICA POTIGUAR COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA em face de MARINALVA RUFINO DE SOUZA.

    Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA no termo de audiência retro, em razão do ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, conforme requerido naquela oportunidade, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil.

    Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

    Publicada a sentença em audiência e ficando as partes intimadas, registre-se.

    Havendo as partes renunciado ao prazo recursal, certifique-se e arquive-se.

    Cumpra-se.

    SAPÉ-PB, data do protocolo eletrônico.

    ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO Juíza de Direito

  • 19/08/2025 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 22:46

    Homologada a Transação

  • 21/07/2025 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2025 11:14

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 21/07/2025 10:50

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/07/2025 10:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

  • 14/07/2025 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2025 14:04

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 27/06/2025 01:21

    Publicado Expediente em 27/06/2025.

  • 27/06/2025 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ – FÓRUM DES.

    JOAQUIM S.

    MADRUGA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) Rua Pe.

    Zeferino Maria, S/N, Sapé/PB, CEP: 58.340-000 - Fone / WhatsApp: (83) 9.9306-0131 Nº DO PROCESSO: 0802036-31.2025.8.15.0351 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO DO PROCESSO: [Nota Promissória] [VITORIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: *15.***.*12-24 (ADVOGADO), OTICA POTIGUAR COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-19 (AUTOR), MARINALVA RUFINO DE SOUZA - CPF: *63.***.*46-96 (REU)] REU: MARINALVA RUFINO DE SOUZA EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA - 21/07/2025 10:30) Promovente: OTICA POTIGUAR COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA De ordem do MM.

    Juiz de Direito Coordenador deste Centro de Conciliação (CEJUSC) da Comarca de Sapé, fica a parte, acima identificada, INTIMADA, da audiência, Conciliação, em 21/07/2025 10:30 horas, na sala de audiências do CEJUSC - SAPÉ, a ser realizada por videoconferência, por meio da plataforma virtual Google Meet, Segue o link da videochamada: ( https://meet.google.com/ito-dcyf-gfg) Ficando desde já advertida(s) que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE, advertindo-se, ainda, acerca da faculdade de se fazer acompanhar, querendo, por advogado ou, observando-se os requisitos legais, por defensor público, nas causas até vinte salários mínimos, sendo obrigatória a assistência nas causas de valor superior, nos termos do art. 9º da Lei 9.099/95, facultando-se, também, trazer testemunhas e demais provas documentais, nos termos dos arts. 32 a 37 da Lei 9.099/95.

    Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

    Informo, ainda, que o download da plataforma (programa ou aplicação) na plataforma e consequente participação da audiência virtual pode ser realizado por tablet, notebook, computador pessoal de mesa, aparelho celular ou outro dispositivo com conexão à internet.

    Outrossim, ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada deverá ser informada a este juízo.

    Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao fórum de Sapé-PB até 30 (trinta) minutos antes do horário designado.

    Solicito que as partes, advogados e procuradores informem os contatos telefônicos, preferencialmente o número de celular com acesso ao aplicativo WhatsApp, a fim de viabilizar a possibilidade de realização da audiência por videoconferência.

    Por fim, fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) para, até a data da audiência, juntar aos autos toda documentação eventualmente ausente no momento da distribuição, em conformidade com a petição inicial, sob pena de extinção e arquivamento do feito ou redistribuição para unidade competente, tudo com base na legislação vigente, Arts. 320, 321 c/c Art. 485, inciso I do CPC, Art. 8° da Lei 9.099/95, Resolução 55/2012/TJPB e Lei Complementar 96/2010-LOJE.

    Documentação necessária, conforme o caso: comprovante de residência em nome próprio, RG, CPF, procuração advocatícia, ata de eleição do síndico, estatuto/regimento condominial, comprovante para fins de enquadramento da empresa nas situações do Art. 8 da Lei 9.099/95, etc.

    Advogados do(a) AUTOR: Dr(a).

    Advogado do(a) AUTOR: VITORIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA - PB30447 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

    Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. 25 de junho de 2025 EMMANUELL VINICIUS DA SILVA JORGE Analista/Técnico Judiciário

  • 25/06/2025 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2025 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 12:52

    Juntada de Informações

  • 25/06/2025 12:52

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/07/2025 10:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

  • 25/06/2025 12:02

    Recebidos os autos.

  • 25/06/2025 12:02

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB

  • 25/06/2025 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2025 13:18

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/06/2025 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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