08/07/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:59

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0804069-91.2020.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para em 10 dias se pronunciarem sobre os calculos CABEDELO, 16 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito
26/06/2025 22:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 19:47

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:23

Recebidos os autos
16/06/2025 12:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Cabedelo.
27/02/2024 07:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2024 07:51

Juntada de Certidão
22/02/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 21/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 05/02/2024 23:59.
05/12/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 07:45

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
09/11/2023 22:08

Conclusos para despacho
09/11/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:25

Juntada de Certidão
02/11/2023 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 01/11/2023 23:59.
10/10/2023 02:05

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES DE MELO FILHO em 09/10/2023 23:59.
21/09/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 07:30

Revogada decisão anterior datada de 03/06/2023
01/09/2023 10:46

Conclusos para despacho
31/08/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 03:32

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES DE MELO FILHO em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:12

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES DE MELO FILHO em 04/08/2023 23:59.
18/07/2023 01:24

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES DE MELO FILHO em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:51

Indeferido o pedido de ROBERTO ALVES DE MELO FILHO - CPF: *82.***.*12-86 (REQUERENTE)
10/07/2023 09:12

Conclusos para despacho
04/07/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 07:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
24/05/2023 09:55

Conclusos para despacho
03/05/2023 16:55

Juntada de Petição de réplica
02/05/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 12:14

Conclusos para despacho
25/04/2023 11:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/03/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:34

Conclusos para despacho
16/03/2023 13:34

Processo Desarquivado
16/03/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 11:36

Arquivado Definitivamente
10/03/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 09:14

Determinado o arquivamento
03/03/2023 13:19

Conclusos para despacho
09/02/2023 01:20

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES DE MELO FILHO em 06/02/2023 23:59.
15/12/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 07:27

Conclusos para despacho
15/12/2022 07:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2022 20:56

Recebidos os autos
14/12/2022 20:56

Juntada de Certidão de prevenção
18/08/2021 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/08/2021 19:44

Juntada de Certidão
18/08/2021 19:43

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 13:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 11:57

Juntada de Petição de apelação
10/07/2021 02:27

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES DE MELO FILHO em 08/07/2021 23:59:59.
14/06/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 11:34

Julgado procedente em parte do pedido
01/05/2021 10:16

Conclusos para despacho
25/03/2021 09:04

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 09:44

Juntada de Petição de contestação
18/01/2021 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2021 13:41

Juntada de Petição de diligência
07/01/2021 19:40

Juntada de Petição de petição
07/01/2021 12:52

Expedição de Mandado.
07/01/2021 12:33

Juntada de Certidão
13/12/2020 18:12

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 21:19

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 20:39

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 21:29

Juntada de Petição de petição
09/08/2020 21:51

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 19:52

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 11:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROBERTO ALVES DE MELO FILHO - CPF: *82.***.*12-86 (AUTOR).
06/07/2020 11:27

Conclusos para despacho
01/06/2020 16:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/05/2020 08:30

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 19:42

Conclusos para despacho
30/04/2020 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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