10/09/2025 13:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/09/2025 23:59.
09/09/2025 13:58

Publicado Expediente em 05/09/2025.
09/09/2025 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 12:54

Conclusos para despacho
04/09/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, 4º ANDAR, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 558410-050 Tel.: (83)3310-2424; Whatsapp: (83)99143-0147; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Processo nº 0810326-18.2025.8.15.0001 AUTOR: AUREA RODRIGUES DE SENA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ELY JORGE TRINDADE, MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande, fica(m) a(s) parte(s) PROMOVENTE/, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, dados de sua conta para expedição de alvará de levantamento, quais sejam: nome do banco, números da agência (sem o dígito) e conta (com o dígito), tipo de conta (poupança, corrente ou pagamento) e chave PIX.

Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

CAMPINA GRANDE-PB, 3 de setembro de 2025 De ordem, CELIA CRISTINA DUNGA FERNANDES
03/09/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:41

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande (83)3310-2424 Whatsapp(83)99143-0147 [email protected] DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0810326-18.2025.8.15.0001 AUTOR: AUREA RODRIGUES DE SENA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos etc.

Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor da condenação, observando a planilha de cálculo apresentada pelo exequente, sob pena de multa do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil e penhora online.

Havendo pagamento, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora, observando, nos casos em que houver honorários de sucumbência, a expedição de alvará judicial em separado, arquivando os autos em seguida.

Por outro lado, decorrido o prazo sem manifestação, faça-se a conclusão dos autos para tentativa de penhora online.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura digitais.
12/08/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 19:39

Conclusos para despacho
22/07/2025 19:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/07/2025 17:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 17:14

Transitado em Julgado em 16/07/2025
15/07/2025 04:44

Decorrido prazo de AUREA RODRIGUES DE SENA em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:37

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0810326-18.2025.8.15.0001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: AUREA RODRIGUES DE SENA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil.

Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
26/06/2025 17:13

Julgado procedente em parte do pedido
22/06/2025 23:27

Conclusos para despacho
22/06/2025 23:27

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 22:52

Conclusos ao Juiz Leigo
28/05/2025 22:07

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/05/2025 12:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
27/05/2025 12:44

Juntada de Termo de audiência
27/05/2025 11:41

Juntada de Petição de réplica
26/05/2025 23:12

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 18:35

Juntada de Petição de substabelecimento
25/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/05/2025 12:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
21/03/2025 21:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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