22/07/2025 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:10

Decorrido prazo de ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/07/2025 23:59.
02/07/2025 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 17:28

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0830844-14.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Auxílio-Alimentação] AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER LEG DO EST DA PB REU: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.

João Pessoa, 26 de junho de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário
26/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 09:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/03/2025 23:59.
10/02/2025 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:13

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 08:43

Conclusos para julgamento
19/10/2024 00:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:35

Decorrido prazo de ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/10/2024 23:59.
19/09/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 21:20

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:04

Juntada de provimento correcional
20/05/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 19:15

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 11:06

Juntada de Petição de contestação
02/12/2023 00:39

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER LEG DO EST DA PB em 01/12/2023 23:59.
31/10/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2023 20:34

Conclusos para decisão
26/07/2023 16:02

Juntada de Petição de informações prestadas
26/07/2023 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 14:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/06/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 08:14

Juntada de Petição de diligência
15/06/2023 08:59

Expedição de Mandado.
15/06/2023 08:59

Expedição de Mandado.
02/06/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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