STJ - 0800214-71.2021.8.15.0181

19/12/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

19/12/2024 14:23

Transitado em Julgado em 19/12/2024

04/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 16:30

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE GUARABIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/03/2024 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

04/03/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

04/03/2024 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/12/2023 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2023 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA