11/07/2025 01:09

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 11:41

Transitado em Julgado em 04/02/2025
09/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 01:01

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 01:01

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0803508-82.2024.8.15.0131 Polo Ativo: VICENTE ZELTO DOS SANTOS Polo Passivo: FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS DECISÃO Trata-se de ação movida por VICENTE ZELTO DOS SANTOS em face de FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS.

A parte promovente apresentou recurso, solicitando os benefícios da justiça gratuita, sem, no entanto, apresentar elementos para tal apreciação.

Nesse sentido, fora intimada para juntar a guia de custas, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

O prazo transcorreu in albis.

Isso posto, NÃO RECEBO o recurso apresentado por ausência de preparo, pressuposto de admissibilidade recursal.

Intimem-se desta decisão.

Certifique o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:53

Determinado o arquivamento
16/06/2025 15:53

Não recebido o recurso de VICENTE ZELTO DOS SANTOS - CPF: *31.***.*37-91 (AUTOR).
06/06/2025 09:53

Conclusos para decisão
25/04/2025 05:56

Decorrido prazo de DAVID NEWTON DOS SANTOS MACEDO em 24/04/2025 23:59.
09/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:01

Determinada diligência
01/04/2025 10:23

Conclusos para decisão
28/03/2025 02:13

Decorrido prazo de VICENTE ZELTO DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:32

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:57

Determinada diligência
13/03/2025 07:43

Conclusos para decisão
12/03/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:50

Determinada diligência
25/02/2025 14:37

Conclusos para decisão
25/02/2025 01:24

Decorrido prazo de JOSENILDO ALVES FORMIGA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:15

Decorrido prazo de DAVID NEWTON DOS SANTOS MACEDO em 24/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:44

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de JOSENILDO ALVES FORMIGA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo de DAVID NEWTON DOS SANTOS MACEDO em 04/02/2025 23:59.
17/12/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/12/2024 10:55

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:55

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:31

Juntada de Petição de recurso inominado
21/10/2024 12:22

Conclusos ao Juiz Leigo
21/10/2024 10:56

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 21:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:08

Julgado improcedente o pedido
22/09/2024 09:58

Conclusos para despacho
22/09/2024 09:58

Juntada de Projeto de sentença
05/09/2024 08:22

Juntada de Petição de réplica
04/09/2024 12:23

Juntada de documento de comprovação
04/09/2024 12:17

Conclusos ao Juiz Leigo
04/09/2024 11:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/09/2024 11:00 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
25/07/2024 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 13:23

Juntada de Petição de diligência
22/07/2024 10:14

Expedição de Mandado.
22/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/09/2024 11:00 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
17/07/2024 13:01

Determinada diligência
17/07/2024 12:27

Conclusos para decisão
18/06/2024 10:32

Determinada diligência
14/06/2024 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 13:51

Conclusos para decisão
14/06/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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