TJPB - 0800515-75.2023.8.15.0301
1ª instância - 2ª Vara Mista de Pombal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 08:47
Arquivado Definitivamente
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30/07/2025 08:46
Juntada de Informações
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30/07/2025 08:42
Juntada de documento de comprovação
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30/07/2025 08:25
Juntada de Informações
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30/07/2025 08:06
Juntada de documento de comprovação
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30/07/2025 07:47
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
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18/07/2025 09:24
Transitado em Julgado em 11/07/2025
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18/07/2025 09:21
Transitado em Julgado em 17/07/2025
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17/07/2025 12:03
Juntada de Petição de manifestação
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12/07/2025 00:56
Decorrido prazo de JOSE LUCAS SATURNINO CARVALHO em 11/07/2025 23:59.
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05/07/2025 00:59
Decorrido prazo de SHEILLA FABIA DA SILVA LIMA em 04/07/2025 23:59.
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05/07/2025 00:58
Decorrido prazo de JACKELYNE DE OLIVEIRA SILVA em 04/07/2025 23:59.
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01/07/2025 08:00
Juntada de Petição de comunicações
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30/06/2025 10:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/06/2025 10:26
Juntada de Petição de diligência
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30/06/2025 06:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/06/2025 06:46
Juntada de Petição de diligência
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27/06/2025 00:55
Publicado Expediente em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800515-75.2023.8.15.0301 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Ameaça, Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou munição] Autor(a): 2ª Delegacia Distrital de Pombal e outros Ré(u): JOSE LUCAS SATURNINO CARVALHO INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar conhecimento do inteiro teor da r.
Sentença ID n.º 114707349 dos autos, que declara o réu JOSE LUCAS SATURNINO CARVALHO praticou um fato típico, ilícito e culpável e, com tal fundamento, julgo procedente a pretensão punitiva para condená-lo nas penas do artigo Art. 147 do Código Penal.
Pombal-PB, 25 de junho de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] KLEBIA PATRICIA RAMALHO DA SILVA FERREIRA Analista (a) Judiciário(a) -
25/06/2025 12:10
Expedição de Mandado.
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25/06/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 11:59
Expedição de Mandado.
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25/06/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 09:05
Julgado procedente o pedido
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13/03/2025 11:07
Conclusos para julgamento
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13/03/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 11:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/03/2025 11:07
Juntada de Informações
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13/03/2025 11:04
Juntada de documento de comprovação
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13/03/2025 10:39
Juntada de documento de comprovação
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13/03/2025 10:37
Juntada de documento de comprovação
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27/02/2025 12:05
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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27/02/2025 12:05
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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10/02/2025 11:50
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2024 12:07
Conclusos para julgamento
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02/09/2024 10:16
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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02/09/2024 10:16
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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29/08/2024 08:11
Juntada de Petição de procuração
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28/08/2024 13:15
Juntada de Certidão
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28/08/2024 12:41
Juntada de Termo de Compromisso
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28/08/2024 11:39
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/08/2024 10:30 2ª Vara Mista de Pombal.
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12/08/2024 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/08/2024 17:03
Juntada de Petição de diligência
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06/08/2024 07:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/08/2024 07:13
Juntada de Petição de diligência
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31/07/2024 05:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/07/2024 05:55
Juntada de Petição de diligência
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30/07/2024 20:35
Juntada de Petição de cota
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30/07/2024 07:34
Juntada de Petição de comunicações
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29/07/2024 12:40
Juntada de documento de comprovação
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29/07/2024 12:37
Expedição de Mandado.
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29/07/2024 12:37
Expedição de Mandado.
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29/07/2024 12:37
Expedição de Mandado.
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29/07/2024 12:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/07/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 11:40
Juntada de Certidão
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09/07/2024 13:04
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2024 10:30 2ª Vara Mista de Pombal.
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02/08/2023 11:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/08/2023 11:06
Juntada de Certidão
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02/08/2023 11:04
Juntada de documento de comprovação
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02/08/2023 11:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/07/2023 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2023 07:18
Conclusos para despacho
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26/06/2023 12:54
Decorrido prazo de JOSE LUCAS SATURNINO CARVALHO em 13/06/2023 23:59.
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20/06/2023 09:05
Juntada de Petição de defesa prévia
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01/06/2023 17:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/06/2023 17:48
Juntada de Petição de diligência
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30/05/2023 12:18
Expedição de Mandado.
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30/05/2023 12:16
Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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16/05/2023 23:29
Recebida a denúncia contra JOSE LUCAS SATURNINO CARVALHO - CPF: *24.***.*90-40 (AUTOR DO FATO)
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30/04/2023 18:53
Conclusos para decisão
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30/04/2023 17:28
Juntada de Petição de denúncia
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12/04/2023 15:37
Juntada de Petição de comunicações
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12/04/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 11:42
Juntada de Certidão
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29/03/2023 23:50
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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29/03/2023 23:50
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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28/03/2023 18:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/03/2023 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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