27/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/05/2025 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:54

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO BARBOSA DE ANDRADE em 24/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:28

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:35

Julgado procedente em parte do pedido
08/12/2024 11:09

Conclusos para despacho
08/12/2024 11:09

Juntada de Projeto de sentença
02/12/2024 08:37

Conclusos ao Juiz Leigo
26/11/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:28

Outras Decisões
15/09/2024 18:33

Conclusos para despacho
15/09/2024 18:33

Juntada de Decisão
10/06/2024 10:03

Conclusos ao Juiz Leigo
06/06/2024 09:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/04/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 03:37

Conclusos para despacho
15/02/2024 18:25

Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA FELIPE em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 09:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/02/2024 17:01

Juntada de Petição de réplica
19/12/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:46

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 14:01

Juntada de Petição de diligência
15/12/2023 07:55

Expedição de Mandado.
15/12/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 08:51

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
01/12/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 08:51

Concedida a Medida Liminar
25/11/2023 15:21

Conclusos para decisão
23/11/2023 08:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2023 18:03

Conclusos para decisão
23/10/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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