05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 30ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025.
25/08/2025 16:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/08/2025 10:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2025 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2025 06:33

Conclusos para despacho
08/08/2025 23:01

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 00:12

Publicado Expediente em 28/07/2025.
26/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:11

Sentença desconstituída
21/07/2025 15:11

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e provido
16/07/2025 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
28/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
26/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2025 12:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/06/2025 12:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2025 12:19

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:19

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:28

Recebidos os autos
08/05/2025 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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