04/09/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2025 08:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/09/2025 08:46

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:05

Determinada diligência
01/09/2025 07:16

Conclusos para despacho
31/08/2025 13:11

Recebidos os autos
31/08/2025 13:11

Juntada de Certidão de prevenção
03/06/2025 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2025 13:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/03/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 10:03

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 10:49

Expedição de Mandado.
04/02/2025 20:55

Determinada diligência
04/02/2025 11:34

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/02/2025 09:17

Conclusos para despacho
28/01/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 13/12/2024 23:59.
25/11/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:16

Juntada de Petição de recurso inominado
19/11/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:31

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 09:50

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:49

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 11/11/2024 23:59.
23/10/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:54

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/09/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 10:27

Juntada de Petição de diligência
09/09/2024 07:50

Expedição de Mandado.
06/09/2024 14:03

Determinada diligência
06/09/2024 10:57

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/07/2024 18:20

Conclusos para julgamento
23/07/2024 15:22

Juntada de Petição de informação
08/07/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/06/2024 08:35

Conclusos para julgamento
18/06/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:38

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/05/2024 02:01

Decorrido prazo de ITALO RAFAEL DANTAS em 21/05/2024 23:59.
18/04/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:11

Determinada diligência
16/04/2024 07:56

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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