05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 30ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025.
12/08/2025 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/08/2025 09:40

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5
22/07/2025 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2025 01:14

Decorrido prazo de BURGER KING DO BRASIL ASSESSORIA A RESTAURANTES LTDA. em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:17

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0876922-32.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: RICARDO SILVEIRA DE SOUZA RÉU: REU: BURGER KING DO BRASIL ASSESSORIA A RESTAURANTES LTDA.

RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

João Pessoa, 4 de julho de 2025.

De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
04/07/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:02

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2025 00:51

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0876922-32.2024.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] AUTOR: RICARDO SILVEIRA DE SOUZA REU: BURGER KING DO BRASIL ASSESSORIA A RESTAURANTES LTDA.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
25/06/2025 12:00

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2025 03:06

Decorrido prazo de BURGER KING DO BRASIL ASSESSORIA A RESTAURANTES LTDA. em 23/05/2025 23:59.
15/05/2025 10:16

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:16

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 00:15

Publicado Sentença em 12/05/2025.
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
12/05/2025 12:25

Conclusos ao Juiz Leigo
12/05/2025 11:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:17

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 22:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
06/05/2025 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 15:41

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2025 08:07

Conclusos para despacho
15/04/2025 08:07

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2025 09:41

Conclusos ao Juiz Leigo
27/02/2025 09:41

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/02/2025 08:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
26/02/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 07:01

Juntada de entregue (ecarta)
08/02/2025 04:51

Juntada de entregue (ecarta)
25/01/2025 10:06

Expedição de Carta.
25/01/2025 10:06

Expedição de Carta.
21/01/2025 15:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/02/2025 08:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
10/12/2024 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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