29/08/2025 09:09

Deliberado em Sessão - Adiado
12/08/2025 00:31

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 09h00 , até 25 de Agosto de 2025.
07/08/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2025 11:34

Deliberado em Sessão - Adiado
01/07/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 15:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/06/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
28/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
26/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2025 11:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/06/2025 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/01/2025 12:43

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:43

Juntada de Certidão
14/01/2025 07:02

Recebidos os autos
14/01/2025 07:02

Juntada de despacho
16/07/2024 09:54

Baixa Definitiva
16/07/2024 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/07/2024 09:53

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 00:05

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:05

Decorrido prazo de CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 15/07/2024 23:59.
11/06/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 06:32

Voto do relator proferido
11/06/2024 06:32

Prejudicado o recurso
10/06/2024 20:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 20:28

Juntada de Certidão de julgamento
29/05/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2024 10:18

Voto do relator proferido
13/05/2024 10:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/05/2024 12:40

Conclusos para despacho
10/05/2024 12:40

Juntada de Certidão
05/09/2023 01:32

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:32

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 04/09/2023 23:59.
10/08/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:11

Determinada diligência
09/08/2023 14:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
07/08/2023 12:31

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:31

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:28

Recebidos os autos
07/08/2023 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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