TJPB - 0851936-82.2022.8.15.2001

13/05/2024 09:04

Baixa Definitiva

13/05/2024 09:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/05/2024 09:03

Transitado em Julgado em 10/05/2024

11/05/2024 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/05/2024 23:59.

29/04/2024 11:01

Juntada de Petição de resposta

15/04/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024 11:31

Conclusos para despacho

12/04/2024 08:31

Recebidos os autos

12/04/2024 08:31

Juntada de execução / cumprimento de sentença

03/10/2023 07:09

Baixa Definitiva

03/10/2023 07:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/10/2023 07:08

Transitado em Julgado em 02/10/2023

11/09/2023 18:28

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido

11/09/2023 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023 11:13

Juntada de Certidão de julgamento

25/08/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 09:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2023 11:18

Voto do relator proferido

15/08/2023 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/08/2023 08:39

Conclusos para despacho

15/08/2023 08:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2023 08:23

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

15/08/2023 08:23

Juntada de Certidão

15/08/2023 04:20

Declarada incompetência

07/08/2023 13:56

Conclusos para despacho

07/08/2023 13:56

Juntada de Certidão

07/08/2023 08:12

Recebidos os autos

07/08/2023 08:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2023 08:12

Distribuído por sorteio