22/07/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 09:33

Determinado o arquivamento
20/07/2025 12:57

Conclusos para despacho
18/07/2025 12:37

Juntada de Petição de cota
18/07/2025 12:37

Juntada de Petição de cota
08/07/2025 03:21

Decorrido prazo de THIAGO LEITE FERREIRA em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:02

Determinada Requisição de Informações
01/07/2025 19:00

Juntada de Petição de cota
01/07/2025 17:08

Publicado Expediente em 30/06/2025.
01/07/2025 13:24

Conclusos para despacho
28/06/2025 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 5ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 PROCESSO:0800953-53.2021.8.15.0081 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Denunciação caluniosa] RÉU:DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS VISTAS A ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO Nesta data fica a ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO intimada para apresentar alegações finais no prazo legal, conforme decisão id 115156538.

Dou fé.

João Pessoa, 26 de junho de 2025 ANA KALINA MENDONCA DE SANTANA LEMOS Analista Judiciário
26/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:02

Determinada Requisição de Informações
26/06/2025 06:37

Conclusos para decisão
25/06/2025 15:50

Juntada de Petição de cota
16/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:06

Determinada Requisição de Informações
12/06/2025 11:12

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:22

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800953-53.2021.8.15.0081
19/03/2025 06:34

Conclusos para decisão
18/03/2025 19:11

Juntada de Petição de cota
19/02/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 06:57

Conclusos para decisão
18/02/2025 06:57

Juntada de Ofício
29/01/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 19:35

Juntada de Petição de alegações finais
27/01/2025 17:24

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:44

Juntada de Petição de cota
07/01/2025 08:17

Juntada de Ofício
18/12/2024 10:52

Juntada de Ofício
18/12/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:43

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:42

Juntada de documento de comprovação
16/12/2024 11:08

Juntada de Ofício
16/12/2024 11:08

Juntada de Ofício
16/12/2024 11:07

Juntada de Ofício
11/12/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 01:33

Decorrido prazo de MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:04

Juntada de documento de comprovação
25/11/2024 12:23

Conclusos para despacho
21/11/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 06:35

Conclusos para despacho
21/11/2024 06:35

Juntada de Certidão
21/11/2024 01:42

Decorrido prazo de MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS em 20/11/2024 23:59.
05/11/2024 17:51

Juntada de documento de comprovação
05/11/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:22

Determinada diligência
04/11/2024 08:43

Conclusos para despacho
04/11/2024 08:43

Juntada de Certidão
04/11/2024 07:08

Juntada de documento de comprovação
04/11/2024 07:05

Juntada de Ofício
04/11/2024 06:22

Juntada de documento de comprovação
01/11/2024 11:53

Juntada de Ofício
01/11/2024 11:53

Juntada de Ofício
31/10/2024 11:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/10/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Capital.
23/10/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 11:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/10/2024 11:40

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:37

Expedição de Mandado.
04/10/2024 11:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/10/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Capital.
04/10/2024 07:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/10/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Capital.
01/10/2024 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 08:35

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 15:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/09/2024 09:53

Juntada de Petição de cota
23/09/2024 09:53

Juntada de Petição de cota
20/09/2024 07:33

Juntada de informação
20/09/2024 02:01

Decorrido prazo de MONICA NOBREGA FIGUEIREDO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:59

Decorrido prazo de MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:59

Decorrido prazo de THIAGO LEITE FERREIRA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:59

Decorrido prazo de DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 16:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/09/2024 23:22

Juntada de informação
11/09/2024 23:15

Juntada de Certidão
11/09/2024 23:10

Juntada de documento de comprovação
11/09/2024 11:01

Juntada de Ofício
09/09/2024 19:52

Juntada de Ofício
09/09/2024 13:54

Juntada de documento de comprovação
09/09/2024 12:27

Juntada de Ofício
09/09/2024 12:26

Juntada de Ofício
08/09/2024 17:16

Juntada de documento de comprovação
08/09/2024 17:13

Juntada de Ofício
08/09/2024 17:09

Expedição de Mandado.
08/09/2024 17:09

Expedição de Mandado.
08/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 17:05

Expedição de Mandado.
08/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/10/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Capital.
04/09/2024 11:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2024 09:30

Conclusos para despacho
04/09/2024 09:29

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:33

Conclusos para despacho
03/07/2024 01:21

Decorrido prazo de DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:21

Decorrido prazo de MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 10:07

Juntada de Certidão
29/06/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:53

Juntada de Petição de cota
18/06/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 19/06/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Capital.
18/06/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:56

Deferido o pedido de
18/06/2024 10:56

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 08:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/05/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 15:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/05/2024 02:21

Decorrido prazo de MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:21

Decorrido prazo de DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:21

Decorrido prazo de THIAGO LEITE FERREIRA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:00

Decorrido prazo de MONICA NOBREGA FIGUEIREDO em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 15:38

Juntada de Petição de cota
12/05/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2024 11:06

Juntada de Petição de diligência
09/05/2024 10:08

Juntada de Certidão
09/05/2024 10:03

Juntada de informação
09/05/2024 09:39

Juntada de documento de comprovação
09/05/2024 09:16

Juntada de Ofício
09/05/2024 09:16

Juntada de Ofício
08/05/2024 14:24

Expedição de Mandado.
08/05/2024 14:22

Juntada de documento de comprovação
08/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:20

Juntada de Ofício
04/05/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 21:55

Expedição de Mandado.
03/05/2024 21:52

Expedição de Mandado.
03/05/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/06/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Capital.
16/04/2024 10:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/04/2024 06:45

Conclusos para decisão
15/04/2024 22:25

Juntada de Petição de cota
18/03/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 06:40

Conclusos para despacho
17/03/2024 18:28

Juntada de Petição de cota
17/03/2024 18:28

Juntada de Petição de cota
27/02/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:33

Juntada de Petição de cota
26/02/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:15

Conclusos para despacho
20/02/2024 14:05

Juntada de Informações prestadas
15/02/2024 10:39

Juntada de documento de comprovação
15/02/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:36

Juntada de Ofício
15/02/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:52

Conclusos para despacho
18/01/2024 10:58

Declarada suspeição por GIOVANNI MAGALHAES PORTO
17/01/2024 21:02

Conclusos para despacho
17/01/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:35

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:03

Retificado o movimento Conclusos para despacho
23/11/2023 12:21

Conclusos para despacho
23/11/2023 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2023 01:05

Decorrido prazo de MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:28

Juntada de Petição de cota
27/09/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:01

Declarada incompetência
15/06/2023 07:06

Conclusos para despacho
14/06/2023 12:20

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 07:14

Conclusos para despacho
17/04/2023 20:04

Juntada de Petição de cota
28/03/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 12:38

Juntada de Certidão de decurso de prazo
30/11/2022 09:27

Processo Desarquivado
30/11/2022 09:27

Arquivado Provisoramente
29/11/2022 13:22

Outras Decisões
25/11/2022 13:21

Conclusos para despacho
24/11/2022 20:17

Juntada de Petição de cota
30/08/2022 02:58

Decorrido prazo de MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS em 23/08/2022 23:59.
15/08/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 19:05

Processo Desarquivado
15/08/2022 19:04

Arquivado Provisoramente
15/08/2022 19:03

Processo Desarquivado
15/08/2022 19:03

Arquivado Provisoramente
15/08/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 19:01

Juntada de Certidão
12/08/2022 19:12

Outras Decisões
11/08/2022 11:58

Conclusos para despacho
11/08/2022 08:50

Juntada de Petição de cota
29/07/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 12:33

Juntada de Certidão
29/07/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 10:22

Juntada de Certidão
29/07/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 11:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
06/06/2022 11:57

Outras Decisões
02/06/2022 21:51

Conclusos para despacho
17/05/2022 17:21

Juntada de Petição de Cota-2022-0000811256.pdf
02/05/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/04/2022 09:49

Conclusos para despacho
13/04/2022 18:17

Juntada de Petição de Cota-2022-0000602689.pdf
22/03/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 09:53

Conclusos para despacho
28/09/2021 09:47

Declarada suspeição por JAILSON SHIZUE SUASSUNA
28/09/2021 08:55

Conclusos para despacho
28/09/2021 08:52

Juntada de Certidão
27/09/2021 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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Ajuizamento: 15/07/2024 11:09

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