STJ - 0062394-40.2012.8.15.2003

10/02/2020 16:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/02/2020 16:18

Transitado em Julgado em 10/02/2020

07/01/2020 19:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 2310/2020 (Juntada automática)

07/01/2020 19:08

Protocolizada Petição 2310/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2020

19/12/2019 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2019

18/12/2019 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2019 14:52

Expedição de Ofício nº 121527/2019-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão

17/12/2019 18:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2019

17/12/2019 18:37

Conheço do agravo de JOSINEIDE AGRIPINO DE OLIVEIRA para dar provimento ao Recurso Especial, para declarar a nulidade absoluta do processo por ausência de exame de corpo de delito e absolver a recorrente.

01/08/2019 14:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/07/2019 17:45

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 447637/2019 (Juntada automática)

31/07/2019 17:45

Protocolizada Petição 447637/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/07/2019

10/04/2019 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2019 17:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2019 17:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/04/2019 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

08/04/2019 16:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2019 15:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/03/2019 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/03/2019 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA