22/08/2025 03:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/08/2025 23:59.
22/07/2025 03:07

Decorrido prazo de ALANE SILVA ANDRADE em 21/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:14

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0801313-26.2022.8.15.0251 REQUERENTE: ALANE SILVA ANDRADE REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por REQUERENTE: ALANE SILVA ANDRADE, devidamente qualificado(a), em face do REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, no qual foi satisfeita a obrigação.

Eis, em síntese, o relato.

Fundamento e DECIDO.

Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no art. 924, II, e no art. 925, todos do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (art. 924, II, c/c art. 925 do CPC).

Sem condenação em custas.

P.

R.

I.

Arquive-se de plano.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
26/06/2025 12:48

Juntada de Informações prestadas
26/06/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:16

Determinado o arquivamento
26/06/2025 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 09:14

Conclusos para julgamento
26/06/2025 09:12

Juntada de documento de comprovação
17/06/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:08

Publicado Expediente em 16/06/2025.
14/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:52

Juntada de documento de comprovação
10/06/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 14:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/04/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:13

Juntada de RPV
13/04/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:48

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:42

Processo Desarquivado
18/03/2025 21:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/03/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
09/03/2024 11:58

Recebidos os autos
09/03/2024 11:58

Juntada de Certidão de prevenção
25/10/2022 21:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/10/2022 00:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/10/2022 23:59.
07/10/2022 17:23

Juntada de Petição de informação
07/10/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 21:40

Juntada de Petição de apelação
29/09/2022 07:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/09/2022 11:55

Juntada de Petição de cota
05/09/2022 21:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/08/2022 03:19

Conclusos para julgamento
10/08/2022 02:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/08/2022 23:59.
09/08/2022 22:16

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 01:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 01:03

Decorrido prazo de ALANE SILVA ANDRADE em 29/07/2022 23:59.
12/07/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 11:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/07/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 08:10

Conclusos para despacho
29/06/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 13:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2022 23:59.
03/06/2022 07:05

Juntada de petição inicial
24/05/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 12:08

Juntada de Petição de contestação
02/05/2022 11:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho
02/05/2022 10:50

Conclusos para despacho
29/04/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 12:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/04/2022 12:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2022 10:21

Conclusos para despacho
28/04/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/04/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 07:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2022 23:32

Declarada incompetência
11/04/2022 23:32

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 07:48

Conclusos para decisão
07/04/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 09:19

Juntada de Ofício
26/03/2022 03:51

Decorrido prazo de ALANE SILVA ANDRADE em 25/03/2022 23:59:59.
19/03/2022 23:30

Suscitado Conflito de Competência
14/03/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 13:57

Conclusos para despacho
11/03/2022 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2022 10:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)
07/03/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 17:27

Conclusos para despacho
22/02/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 07:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALANE SILVA ANDRADE (*10.***.*74-17).
22/02/2022 07:50

Declarada incompetência
21/02/2022 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800552-05.2023.8.15.0301

Benedito da Silva Henrique

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/04/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0801428-27.2023.8.15.0311

Maria de Lourdes dos Santos

Chubb Seguros Brasil S.A

Advogado: Pedro Torelly Bastos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/10/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0800675-80.2025.8.15.0091

Suene Cavalcante Pereira

Municipio de Livramento

Advogado: Eldbrendo Pereira Monteiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/06/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0817756-26.2022.8.15.0001

Estado da Paraiba

Marisa Alves Tito

Advogado: Franklin Carvalho de Medeiros

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/11/2022 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0817756-26.2022.8.15.0001

Marisa Alves Tito

Estado da Paraiba

Advogado: Niani Guimaraes Lima de Medeiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/07/2022 17:28

Exibir Processo