04/09/2025 09:25

Conclusos ao Juiz Leigo
04/09/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 08:42

Juntada de Petição de informações prestadas
08/08/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA GILZELIA DO AMOR DIVINO RODRIGUES em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:05

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 20:47

Juntada de Petição de comunicações
28/06/2025 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 20:08

Juntada de Petição de comunicações
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Mamanguape CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800837-82.2021.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Cumpra-se conforme sentença (id. 108627285).

Expeça-se alvará judicial.

Caso necessário, intime-se para informar os dados bancários.

Cumprida integralmente a sentença, abra-se vista à Juíza Leiga.

MAMANGUAPE/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
26/06/2025 10:25

Expedido alvará de levantamento
26/06/2025 08:50

Conclusos para decisão
25/06/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 21:15

Juntada de RPV
10/04/2025 23:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 07:52

Transitado em Julgado em 09/04/2025
13/03/2025 12:00

Juntada de Petição de informações prestadas
11/03/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/03/2025 16:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/02/2025 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 09:38

Conclusos para despacho
28/02/2025 09:38

Juntada de Projeto de sentença
28/02/2025 08:45

Conclusos ao Juiz Leigo
27/02/2025 18:09

Juntada de Petição de informações prestadas
27/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/02/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 08:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:55

Conclusos para despacho
19/11/2024 08:39

Recebidos os autos
19/11/2024 08:39

Juntada de Certidão de prevenção
20/02/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/02/2024 15:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/02/2024 09:02

Conclusos para decisão
19/02/2024 09:01

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:02

Juntada de Petição de recurso inominado
15/01/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:12

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
11/01/2024 15:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/01/2024 09:28

Conclusos para despacho
11/01/2024 09:28

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2023 11:59

Conclusos ao Juiz Leigo
26/09/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:04

Outras Decisões
21/09/2023 01:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/09/2023 10:52

Conclusos para decisão
06/09/2023 13:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
06/09/2023 10:40

Conclusos para despacho
25/04/2023 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE em 17/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:31

Decorrido prazo de MARIA GILZELIA DO AMOR DIVINO RODRIGUES em 05/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:29

Decorrido prazo de MARIA GILZELIA DO AMOR DIVINO RODRIGUES em 05/04/2023 23:59.
28/03/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:11

Retificado o movimento Conclusos para decisão
24/03/2023 11:47

Conclusos para decisão
24/03/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 08:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
23/03/2023 12:36

Conclusos para despacho
23/03/2023 12:36

Juntada de Decisão
08/03/2023 11:48

Conclusos ao Juiz Leigo
08/03/2023 11:48

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/02/2023 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE em 30/01/2023 23:59.
12/01/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
31/12/2022 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE em 13/12/2022 23:59.
16/11/2022 09:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 08:57

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2022 19:17

Conclusos para despacho
11/11/2022 19:17

Juntada de Projeto de sentença
04/10/2022 09:16

Conclusos ao Juiz Leigo
24/09/2022 19:24

Outras Decisões
20/09/2022 07:15

Conclusos para decisão
23/02/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 09:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
17/02/2022 14:05

Conclusos para decisão
16/02/2022 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2022 13:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/02/2022 09:26

Declarada incompetência
28/09/2021 15:19

Conclusos para despacho
28/09/2021 15:19

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/09/2021 03:16

Decorrido prazo de MARIA GILZELIA DO AMOR DIVINO RODRIGUES em 27/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 11:19

Decretada a revelia
08/06/2021 12:45

Conclusos para despacho
08/06/2021 12:44

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/06/2021 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE em 01/06/2021 23:59:59.
07/04/2021 07:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2021 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/04/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2021 17:16

Juntada de Petição de informações prestadas
20/03/2021 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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