05/09/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 16:58

Juntada de Petição de substabelecimento
30/07/2025 09:41

Conclusos para decisão
05/07/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 00:51

Decorrido prazo de DALVA LETICIA RODRIGUES OLIMPIO GUEDES em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:58

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 00:58

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 USUCAPIÃO (49) PROCESSO Nº: 0802334-70.2019.8.15.0371 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB.

Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.

Sousa(PB), 25 de junho de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
25/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 08:26

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 00:42

Decorrido prazo de EUTROPIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:42

Decorrido prazo de JOZELIA FREITAS DE ALMEIDA MAIA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 09:41

Juntada de Petição de procuração
21/03/2025 09:38

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 09:18

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 06:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 06:23

Juntada de Petição de diligência
21/02/2025 07:53

Expedição de Mandado.
21/02/2025 07:53

Expedição de Mandado.
23/01/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:15

Determinada Requisição de Informações
17/10/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 09:52

Conclusos para decisão
21/08/2024 08:12

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 22:49

Determinada Requisição de Informações
22/01/2024 16:05

Conclusos para decisão
02/11/2023 00:31

Decorrido prazo de VALTER GUEDES MONTEIRO em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:31

Decorrido prazo de DALVA LETICIA RODRIGUES OLIMPIO GUEDES em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:58

Decorrido prazo de DALVA LETICIA RODRIGUES OLIMPIO GUEDES em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:58

Decorrido prazo de VALTER GUEDES MONTEIRO em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 12:19

Juntada de Petição de diligência
05/10/2023 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 12:16

Juntada de Petição de diligência
27/09/2023 13:14

Expedição de Mandado.
27/09/2023 13:14

Expedição de Mandado.
27/09/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2023 18:00

Conclusos para decisão
01/08/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:38

Juntada de Informações
03/07/2023 10:45

Outras Decisões
05/05/2023 11:50

Juntada de Certidão
03/07/2022 22:03

Juntada de provimento correcional
11/02/2021 22:45

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 11:46

Conclusos para decisão
03/08/2020 11:43

Juntada de Certidão
30/07/2020 11:39

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
30/07/2020 11:37

Juntada de Carta rogatória
27/06/2020 02:28

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA em 26/06/2020 23:59:59.
26/06/2020 21:32

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 11:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 11:27

Ato ordinatório praticado
18/12/2019 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO em 17/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 15:09

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 16/12/2019 23:59:59.
12/11/2019 20:39

Juntada de Petição de contestação
08/11/2019 16:34

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 06:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2019 13:14

Juntada de edital
23/10/2019 12:51

Expedição de Mandado.
23/10/2019 12:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 12:39

Juntada de Certidão
14/07/2019 21:16

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 22:16

Conclusos para despacho
15/06/2019 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2019

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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