TJPB - 0817776-02.2020.8.15.2001

27/03/2024 07:50

Baixa Definitiva

27/03/2024 07:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/03/2024 07:47

Juntada de Decisão

20/06/2023 13:04

Juntada de Certidão

17/11/2022 22:00

Juntada de Certidão

07/11/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022 10:35

Conclusos para despacho

25/07/2022 08:55

Juntada de Certidão

15/07/2022 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2022 23:59.

17/05/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022 07:58

Conclusos para despacho

20/04/2022 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2022 23:59:59.

24/03/2022 16:10

Juntada de Petição de petição

17/02/2022 17:57

Juntada de Petição de cota

16/02/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 13:28

Recurso Especial não admitido

20/01/2022 11:38

Conclusos para despacho

19/01/2022 12:48

Juntada de Petição de cota

25/11/2021 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021 08:56

Juntada de Certidão

24/11/2021 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/11/2021 23:59:59.

28/10/2021 19:01

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/10/2021 23:59:59.

04/10/2021 23:51

Juntada de Petição de recurso especial

03/09/2021 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2021 23:59:59.

01/09/2021 07:42

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2021 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2021 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2021 10:10

Juntada de Petição de petição

16/08/2021 20:32

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021 20:26

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021 20:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/08/2021 08:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2021 07:10

Conclusos para despacho

05/08/2021 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/08/2021 23:59:59.

29/07/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2021 23:59:59.

05/07/2021 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021 06:56

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021 23:25

Conclusos para despacho

25/06/2021 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/06/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021 08:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/06/2021 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/06/2021 23:59:59.

07/06/2021 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2021 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2021 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2021 00:02

Decorrido prazo de PEDRO ALVES PRAXEDES NETO em 21/05/2021 23:59:59.

21/05/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2021 17:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2021 12:03

Conclusos para despacho

05/05/2021 00:02

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/05/2021 23:59:59.

04/05/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021 00:01

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/04/2021 23:59:59.

10/04/2021 10:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/04/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/03/2021 08:37

Conclusos para despacho

09/03/2021 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021 13:02

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

05/03/2021 13:02

Conhecido o recurso de PEDRO ALVES PRAXEDES NETO - CPF: *05.***.*96-00 (APELANTE) e provido em parte

02/03/2021 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/03/2021 23:59:59.

01/03/2021 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2021 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2021 13:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2021 08:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/01/2021 18:49

Conclusos para despacho

11/01/2021 11:33

Juntada de Petição de parecer

30/11/2020 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/11/2020 12:42

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020 09:28

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2020 08:48

Conclusos para despacho

21/11/2020 08:48

Juntada de Certidão

21/11/2020 08:48

Juntada de Certidão

20/11/2020 15:39

Recebidos os autos

20/11/2020 15:39

Distribuído por sorteio