TJPB - 0800985-60.2019.8.15.0491

02/09/2024 08:58

Baixa Definitiva

02/09/2024 08:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/09/2024 08:57

Transitado em Julgado em 30/08/2024

30/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 29/08/2024 23:59.

25/07/2024 00:02

Decorrido prazo de LEOPOLDINA AMELIA DUARTE em 24/07/2024 23:59.

02/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 09:52

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (APELADO)

09/02/2024 10:37

Conclusos à Presidência do TJPB

09/02/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 09:39

Juntada de Petição de agravo (interno)

30/11/2023 00:00

Decorrido prazo de LEOPOLDINA AMELIA DUARTE em 29/11/2023 23:59.

07/11/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 13:57

Recurso Extraordinário não admitido

10/05/2023 16:31

Conclusos para despacho

10/05/2023 14:48

Juntada de Petição de cota

02/05/2023 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 13:39

Juntada de Petição de recurso extraordinário

28/03/2023 00:17

Decorrido prazo de LEOPOLDINA AMELIA DUARTE em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 00:17

Decorrido prazo de LEOPOLDINA AMELIA DUARTE em 27/03/2023 23:59.

24/02/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 06:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2023 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023 10:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023 10:01

Juntada de Certidão de julgamento

31/01/2023 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/01/2023 23:59.

14/12/2022 06:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 18:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022 18:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/12/2022 21:33

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022 15:39

Conclusos para despacho

07/12/2022 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2022 08:34

Conclusos para despacho

11/11/2022 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 09/11/2022 23:59.

01/11/2022 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 31/10/2022 23:59.

14/10/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 06:18

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022 00:00

Decorrido prazo de LEOPOLDINA AMELIA DUARTE em 28/09/2022 23:59.

30/09/2022 00:00

Decorrido prazo de LEOPOLDINA AMELIA DUARTE em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022 16:46

Conclusos para despacho

29/09/2022 00:00

Decorrido prazo de LEOPOLDINA AMELIA DUARTE em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022 00:00

Decorrido prazo de LEOPOLDINA AMELIA DUARTE em 28/09/2022 23:59.

05/09/2022 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/08/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 07:53

Conhecido o recurso de LEOPOLDINA AMELIA DUARTE - CPF: *35.***.*23-65 (APELANTE) e provido em parte

11/08/2022 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/08/2022 23:59.

09/08/2022 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2022 11:51

Juntada de Certidão de julgamento

20/07/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/07/2022 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/07/2022 20:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2022 11:35

Conclusos para despacho

15/03/2022 00:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 14/03/2022 23:59:59.

19/01/2022 12:37

Juntada de Petição de parecer

17/12/2021 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021 08:34

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021 21:01

Conclusos para despacho

20/08/2021 15:13

Juntada de Certidão

20/08/2021 15:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/08/2021 08:38

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021 19:55

Conclusos para despacho

17/08/2021 19:55

Juntada de Certidão

17/08/2021 19:55

Juntada de Certidão

17/08/2021 09:19

Recebidos os autos

17/08/2021 09:19

Distribuído por sorteio