18/07/2025 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2025 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 10:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2025 09:35

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 04:49

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 23:59

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 17:08

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Com o trânsito em julgado da sentença,arquive-se.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito
26/06/2025 12:15

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 16:21

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:21

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 11:44

Conclusos ao Juiz Leigo
03/06/2025 11:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/06/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
03/06/2025 08:49

Juntada de Petição de réplica
02/06/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 12:54

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 12:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/05/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:05

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/06/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
06/05/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 00:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/05/2025 23:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 23:05

Conclusos para decisão
05/05/2025 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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