08/09/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 03:40

Decorrido prazo de HENRIQUE DANTAS SILVA em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 09:08

Conclusos para despacho
06/08/2025 05:36

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0814901-69.2025.8.15.0001 AUTOR: HENRIQUE DANTAS SILVA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte interessada, através de seu(sua)(s) Advogado(a)(s) constituído(a)(s), para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da juntada de novos documentos pela parte adversa (DJO), bem como informar conta para expedição de alvará judicial.

Campina Grande-PB, 1 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:19

Processo Desarquivado
01/08/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 09:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2025 11:51

Transitado em Julgado em 14/07/2025
15/07/2025 04:48

Decorrido prazo de HENRIQUE DANTAS SILVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:04

Publicado Expediente em 30/06/2025.
01/07/2025 17:04

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, decorrido o prazo de 05 dias, sem requerimentos, arquive-se.

Caso haja o cumprimento voluntário, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora., após, nada mais requerido arquive-se os autos.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Juiz de Direito
26/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:52

Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2025 14:30

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:30

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 10:25

Conclusos ao Juiz Leigo
27/05/2025 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/05/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
26/05/2025 11:36

Juntada de Petição de substabelecimento
23/05/2025 10:26

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:00

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/05/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
26/04/2025 21:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2025 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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