17/07/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 09:51

Transitado em Julgado em 14/07/2025
15/07/2025 04:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:47

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:55

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0801832-48.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
26/06/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:00

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 08:50

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 07:31

Conclusos para despacho
18/06/2025 07:31

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 07:25

Conclusos ao Juiz Leigo
18/06/2025 07:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/06/2025 07:15 Juizado Especial Misto de Bayeux.
18/06/2025 06:52

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 06:50

Juntada de entregue (ecarta)
14/05/2025 19:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/05/2025 20:40

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 10:11

Expedição de Carta.
05/05/2025 17:51

Juntada de Decisão
05/05/2025 17:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/06/2025 07:15 Juizado Especial Misto de Bayeux.
30/04/2025 12:19

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (REU)
30/04/2025 12:19

Não Concedida a Medida Liminar
23/04/2025 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 17:13

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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