15/07/2025 04:11

Decorrido prazo de ROSANIA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:00

Publicado Expediente em 30/06/2025.
30/06/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0839131-63.2023.8.15.2001 [Isonomia/Equivalência Salarial] AUTOR: ROSANIA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
26/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 20:10

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 02:01

Conclusos para despacho
28/04/2025 02:01

Juntada de Projeto de sentença
10/01/2025 09:12

Conclusos ao Juiz Leigo
17/12/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:56

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:56

Juntada de Decisão
01/11/2024 11:28

Conclusos ao Juiz Leigo
30/10/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:34

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:32

Recebidos os autos
30/10/2024 11:32

Juntada de Certidão de prevenção
13/06/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/06/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 07:55

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:24

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 23:28

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
03/04/2024 19:38

Conclusos para despacho
03/04/2024 19:38

Juntada de Projeto de sentença
05/12/2023 18:01

Conclusos ao Juiz Leigo
28/11/2023 08:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/11/2023 08:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
02/11/2023 15:22

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 12:31

Juntada de Decisão
01/10/2023 12:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/11/2023 08:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
09/08/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 12:04

Conclusos para despacho
18/07/2023 23:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2023 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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