TJPB - 0839131-63.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 04:11
Decorrido prazo de ROSANIA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
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01/07/2025 17:00
Publicado Expediente em 30/06/2025.
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30/06/2025 10:25
Juntada de Petição de petição
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28/06/2025 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0839131-63.2023.8.15.2001 [Isonomia/Equivalência Salarial] AUTOR: ROSANIA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
26/06/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 20:10
Julgado procedente em parte do pedido
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28/04/2025 02:01
Conclusos para despacho
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28/04/2025 02:01
Juntada de Projeto de sentença
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10/01/2025 09:12
Conclusos ao Juiz Leigo
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17/12/2024 18:17
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2024 10:56
Conclusos para despacho
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05/12/2024 10:56
Juntada de Decisão
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01/11/2024 11:28
Conclusos ao Juiz Leigo
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30/10/2024 13:19
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 11:34
Conclusos para despacho
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30/10/2024 11:32
Recebidos os autos
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30/10/2024 11:32
Juntada de Certidão de prevenção
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13/06/2024 14:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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13/06/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
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13/06/2024 07:55
Juntada de Petição de contra-razões
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27/05/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 14:24
Juntada de Petição de recurso inominado
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10/04/2024 19:01
Juntada de Petição de petição
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09/04/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2024 23:28
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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03/04/2024 19:38
Conclusos para despacho
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03/04/2024 19:38
Juntada de Projeto de sentença
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05/12/2023 18:01
Conclusos ao Juiz Leigo
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28/11/2023 08:10
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/11/2023 08:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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02/11/2023 15:22
Juntada de Petição de contestação
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25/10/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2023 12:31
Juntada de Decisão
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01/10/2023 12:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/11/2023 08:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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09/08/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2023 12:04
Conclusos para despacho
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18/07/2023 23:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/07/2023 23:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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