09/09/2025 17:14

Publicado Intimação em 08/09/2025.
09/09/2025 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821790-53.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 4 de setembro de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/09/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 12:14

Juntada de Petição de contestação
16/08/2025 18:06

Juntada de entregue (ecarta)
22/07/2025 11:50

Expedição de Carta.
21/07/2025 20:32

Juntada de Petição de réplica
21/07/2025 20:32

Juntada de Petição de réplica
02/07/2025 00:36

Decorrido prazo de ISABELLA DE FIGUEIREDO ISBELO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 17:00

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821790-53.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 26 de junho de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:04

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2025 17:03

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 02:48

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 10:08

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 10:15

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 10:15

Decorrido prazo de NEVES MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 10:15

Decorrido prazo de NOVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 20:38

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 17:19

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 14:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/05/2025 18:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/05/2025 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2025 20:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 08:08

Expedição de Mandado.
28/04/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/04/2025 17:19

Determinada diligência
23/04/2025 17:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ISABELLA DE FIGUEIREDO ISBELO - CPF: *03.***.*87-70 (AUTOR).
20/04/2025 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/04/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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