31/07/2025 23:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2025 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 02:04

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 04:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 14/07/2025 23:59.
02/07/2025 11:05

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 17:01

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801016-65.2024.8.15.0601 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE BEZERRA DA ROCHA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

BELÉM-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
26/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:56

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 14:27

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:27

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 11:47

Conclusos ao Juiz Leigo
08/05/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:05

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:40

Juntada de Petição de informações prestadas
20/09/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 07:20

Recebidos os autos do CEJUSC
23/08/2024 07:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 21/08/2024 08:00 Cejusc I - Belém - TJPB.
21/08/2024 08:03

Juntada de Petição de substabelecimento
20/08/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 15:31

Juntada de Petição de informações prestadas
07/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/08/2024 08:00 Cejusc I - Belém - TJPB.
02/07/2024 10:08

Recebidos os autos.
02/07/2024 10:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Belém - TJPB
07/04/2024 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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