02/07/2025 12:57

Juntada de Petição de réplica
01/07/2025 17:01

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0844002-73.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Licença-Prêmio] AUTOR: MARINALVA FRANCISCO SIMAO DELFINO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 26 de junho de 2025 ROSANE GUEDES BRITO Técnico Judiciário
26/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/02/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2025 04:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/01/2025 11:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 19:42

Conclusos para despacho
23/01/2025 18:17

Recebidos os autos
23/01/2025 18:17

Juntada de Certidão de prevenção
22/10/2024 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/10/2024 08:11

Juntada de
21/10/2024 20:41

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 14:26

Juntada de Petição de apelação
30/09/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:44

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 12:28

Conclusos para julgamento
30/09/2024 12:28

Juntada de
19/09/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:44

Juntada de Petição de réplica
13/06/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:15

Conclusos para despacho
12/03/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 05:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/08/2023 23:59.
18/07/2023 13:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
18/07/2023 13:57

Determinada a redistribuição dos autos
18/07/2023 10:55

Conclusos para julgamento
27/06/2023 14:04

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 05:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 11:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/08/2022 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2022 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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