23/07/2025 14:22

Juntada de Alvará
22/07/2025 03:12

Decorrido prazo de ELIOMAR DA SILVA SANTOS em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 21:23

Expedido alvará de levantamento
02/07/2025 08:29

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:56

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0866088-04.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.

A parte credora busca que os honorários contratuais (ID 82744675) sejam expedidos em favor DANIEL BRITO FALCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 57.***.***/0001-17 (112562491).

Assim, intime-se a parte credora por seu advogado para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar pedido de cessão de crédito, referente aos honorários contratuais, para que sejam lançados em nome da Pessoa Jurídica supracitada.

Intime-se.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
26/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:40

Determinada Requisição de Informações
22/05/2025 11:17

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:58

Juntada de RPV
04/11/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 13:48

Juntada de Petição de informação
30/10/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/10/2024 11:13

Homologado o pedido
30/10/2024 08:55

Conclusos para julgamento
17/10/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/10/2024 11:07

Recebidos os autos
08/10/2024 11:07

Juntada de Certidão de prevenção
18/07/2024 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/06/2024 11:23

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 23:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2024 01:44

Decorrido prazo de ELIOMAR DA SILVA SANTOS em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:29

Juntada de Petição de recurso inominado
08/03/2024 10:34

Determinado o arquivamento
08/03/2024 10:34

Julgado improcedente o pedido
07/03/2024 10:12

Conclusos para despacho
07/03/2024 10:12

Juntada de Projeto de sentença
07/03/2024 09:28

Conclusos ao Juiz Leigo
07/03/2024 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/03/2024 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
19/02/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 00:26

Juntada de Decisão
22/01/2024 00:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/03/2024 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
10/01/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 18:14

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:18

Determinada a citação de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (REU)
28/11/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:17

Conclusos para despacho
27/11/2023 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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