TJPB - 0850777-70.2023.8.15.2001

16/09/2024 11:19

Baixa Definitiva

16/09/2024 11:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/09/2024 11:19

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição

27/08/2024 17:23

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido

27/08/2024 17:23

Voto do relator proferido

26/08/2024 14:02

Juntada de Certidão de julgamento

26/08/2024 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição

22/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2024 13:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/05/2024 13:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/05/2024 11:26

Conclusos para despacho

27/05/2024 11:26

Juntada de Certidão

27/05/2024 11:13

Recebidos os autos

27/05/2024 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2024 11:13

Distribuído por sorteio