29/08/2025 08:14

Baixa Definitiva
29/08/2025 08:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/08/2025 08:13

Transitado em Julgado em 22/08/2025
29/08/2025 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/08/2025 23:59.
04/07/2025 23:34

Juntada de Petição de informações prestadas
30/06/2025 00:05

Publicado Expediente em 30/06/2025.
29/06/2025 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
26/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 11:12

Juntada de Petição de informações prestadas
09/06/2025 00:24

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
07/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 08:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2024 08:15

Conclusos para despacho
09/11/2024 12:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/11/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/11/2024 23:59.
01/11/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 08:53

Conclusos para despacho
02/10/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 08:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:34

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
13/09/2024 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2024 23:59.
09/09/2024 23:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 18:49

Juntada de Petição de informações prestadas
26/08/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 19:11

Conclusos para despacho
19/08/2024 18:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2024 16:32

Conclusos para despacho
23/07/2024 12:41

Juntada de Petição de parecer
22/07/2024 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:31

Conclusos para despacho
18/07/2024 10:31

Juntada de Certidão
18/07/2024 09:57

Recebidos os autos
18/07/2024 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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